Comissão da Câmara debate políticas públicas de incentivo à cultura nas periferias

Publicados

3 de novembro de 2025

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (5) audiência pública para discutir políticas públicas voltadas ao fomento da cultura nas periferias. A reunião será realizada no plenário 10, às 15h30.

Veja quem foi convidado

O debate atende a pedido do deputado Alfredinho (PT-SP). Segundo ele, o objetivo é propor a criação de ações específicas que reconheçam a singularidade das expressões artísticas das periferias urbanas e rurais e garantam sua participação nas decisões do setor.

O parlamentar explica que manifestações como saraus de poesia, grupos de hip hop, grafite, teatro comunitário e literatura marginal exercem papel essencial na construção de identidades.

“As culturas periféricas representam um dos segmentos mais dinâmicos e inovadores da produção artística nacional, mas ainda enfrentam barreiras estruturais para acessar mecanismos de fomento e espaços de decisão política”, afirma.

Da Redação – MO

Fonte: Câmara dos Deputados

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Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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