POLÍTICA NACIONAL
Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova incentivo a boas práticas na área de resíduos sólidos
POLÍTICA NACIONAL
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2880/22, que prevê a criação, pelo poder público, de prêmios de incentivo a boas práticas na área de resíduos sólidos. O texto altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Os parlamentares acolheram o parecer do relator, deputado Fernando Monteiro (PSD-PE), pela aprovação da proposta.
“Premiações por boas práticas representam instrumentos eficazes de indução de comportamento, estimulando soluções técnicas e ambientalmente adequadas”, disse o relator.
O texto aprovado é de autoria dos deputados Danilo Forte (PP-CE) e Marangoni (Pode-SP).
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Da Reportagem/RM
Edição – Marcelo Oliveira
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
‘Totus Tuus’: evento católico como manifestação da cultura nacional vai à sanção
Um dos maiores eventos católicos da Região Centro-Oeste, o Totus Tuus poderá se tornar oficialmente manifestação da cultura nacional. O projeto de lei (PL) PL 193/2024, com esse objetivo, foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta terça-feira (12). Caso não haja recurso para votação em Plenário, o texto seguirá diretamente para sanção presidencial.
Da deputada Flávia Morais (PDT-GO), a proposta teve voto favorável do relator, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que destacou a importância da celebração. Realizado em Goiânia, o Totus Tuus promove turismo religioso, economia criativa, artesanato, culinária, ocupação da rede hoteleira local, integração social e valorização cultural, observou o senador.
Vanderlan frisou que a manifestação cultural é inspirada no lema latino de matriz mariana “Todo Teu” e reúne rituais, práticas artísticas e espaços de convivência. O evento ocorre anualmente desde 2015, sendo organizado pela Arquidiocese de Goiânia e inclui atividades como música, dança, pregações e apresentação de iconografia sacra itinerante.
Ainda de acordo com o relator, o Totus Tuus mobilizou cerca de 60 mil participantes de diversas regiões em 2025. Para ele, a celebração também tem impacto direto nas cadeias de serviços, hotelaria, artesanato e gastronomia típica de Goiás, “o que reforça sua importância como patrimônio imaterial e marco do calendário cultural regional”.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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