RIO BRANCO
Search
Close this search box.

POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate soluções para o trânsito em trecho da BR-101, em Palhoça (SC)

Publicados

POLÍTICA NACIONAL

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (21), audiência pública para tratar de soluções para o trânsito no trecho da BR-101 conhecido como Morro dos Cavalos, em Palhoça, Santa Catarina.

O debate foi solicitado pelo deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC) e está marcado para as 16 horas, no plenário 5.

Segundo o parlamentar, o objetivo é buscar alternativas para resolver um dos principais gargalos logísticos do Sul do País, com reflexos sobre o escoamento da produção industrial, o setor de serviços, o turismo e a mobilidade regional. O trecho tem muitos acidentes, congestionamentos e deslizamentos de terra.

Luiz Fernando Vampiro acrescenta ainda que as indefinições acerca da execução do contrato de concessão da BR-101 impactam diretamente a atratividade de investimentos, a segurança jurídica e a qualidade dos serviços prestados à população e ao setor produtivo.

“A solução definitiva para esse ponto crítico, seja por meio de um contorno rodoviário ou por projeto de túnel, exige ampla discussão com os órgãos públicos competentes, a concessionária responsável e a sociedade civil”, afirma.

Leia Também:  Comissão aprova retorno de assistência sindical obrigatória em rescisões

“A audiência visa buscar uma solução para o tráfego no Morro dos Cavalos, avaliar o contrato de concessão da rodovia e os impactos econômicos para a região, de modo a conciliar desenvolvimento econômico, eficiência logística, proteção ambiental e respeito às comunidades locais”, diz o deputado

Da Redação – MB

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Projeto garante patente superior a PMs e bombeiros em caso de invalidez

Publicados

em

Por

Policiais militares e bombeiros, quando reformados por invalidez, terão remuneração calculada com base na patente imediatamente superior à que exerciam, de acordo com projeto que começa a tramitar no Senado.

O PL 2.573/2026 estende a todos os militares estaduais um direito equivalente ao dos membros das Forças Armadas e já é garantido em vários estados. O autor do projeto, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), dá o exemplo de seu estado, onde uma lei de 2014 já beneficia com a remuneração do grau hierárquico superior os militares da ativa ou da reserva remunerada que forem considerados definitivamente incapazes.

Randolfe acrescenta, na justificação de seu projeto, que a Lei 13.954, de 2019, assegurou a simetria entre as regras dos militares das Forças Armadas e as dos militares estaduais. No entanto, a mesma norma só garante aos PMs e bombeiros reformados por invalidez a remuneração da patente que possuírem na ocasião da transferência para a inatividade. O senador busca, em seu projeto, desfazer esse conflito.

“É necessário e justo que seja assegurado aos militares estaduais que defendem a sociedade e o cidadão, com o risco de suas vidas e sua saúde, o direito de auferirem proventos superiores aos que recebiam durante seu tempo de ativa, nos casos em que se tornem incapacitados justamente em razão da nobre função e missão que exercem”, concluiu.

Leia Também:  Comissão aprova retorno de assistência sindical obrigatória em rescisões

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

RIO BRANCO

ACRE

POLÍCIA

FAMOSOS

MAIS LIDAS DA SEMANA