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POLÍTICA NACIONAL

Comissão especial debate inclusão social e escolar de pessoas com autismo

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POLÍTICA NACIONAL

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) realiza, na terça-feira (14), audiência pública sobre inclusão social e escolar na infância e na adolescência.

O debate será realizado às 14 horas, no plenário 9, a pedido do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

Segundo o parlamentar, a inclusão escolar exige debate aprofundado com especialistas que atuam na garantia de direitos educacionais. Assim, a escuta de especialistas, entidades representativas e instituições de ensino é essencial para orientar diretrizes alinhadas às necessidades do país.

Políticas intersetoriais
Orlando Silva diz que a inclusão social na primeira infância exige articulação entre políticas intersetoriais. “As gestoras indicadas possuem experiência concreta na implementação de programas e redes de apoio essenciais ao desenvolvimento infantil”, afirma.

O deputado também destaca a necessidade de subsídios técnicos para a formulação de um Plano Nacional de Políticas para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão discute exclusão de candidatos com deficiência em concursos públicos; participe

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (28), a exclusão de candidatos com deficiência em concursos públicos. O debate será realizado às 13 horas, no plenário 13, e será interativo.

O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) foi quem pediu a reunião. O objetivo é avaliar:

  • os critérios técnicos e a transparência das avaliações biopsicossociais realizadas por concursos públicos; e
  • a legalidade das exclusões na etapa de enquadramento como pessoa com deficiência.

Os convidados também vão discutir a efetividade das políticas de reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos para carreiras de segurança pública e atividades de natureza operacional.

O debate deve abordar:

  • a necessidade de padronização nacional dos procedimentos de avaliação; e
  • a distinção entre o reconhecimento da condição de pessoa com deficiência e a avaliação de aptidão para o exercício do cargo.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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