O Senado vai debater na próxima quarta-feira (15), a partir das 9h, a crise provocada pela circulação no país de bebidas alcoólicas adulteradas, em especial com a adição de metanol.

A audiência pública (REQ 88/2025 – CAS), proposta pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta (8). O debate será feito pelo colegiado em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos (CDH). 

Entre os participantes sugeridos por Nelsinho Trad, estão representantes do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Receita Federal do Brasil, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), da Polícia Federal e da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).

Para o senador, o debate com os principais órgãos envolvidos no questão é relevante para buscar meios de garantir a rastreabilidade e segurança do consumo de bebidas, incluindo a discussão sobre a retomada de um sistema de rastreabilidade semelhante ao antigo Sistema de Controle de Produção de Bebida (Sicobe) para conter o mercado de falsificação no Brasil. O senador defende que é preciso pensar num sistema modernizado, com recursos tecnológicos que permitam ao consumidor verificar, por meio de seu celular, a procedência e a regularidade do produto adquirido.

— O objetivo é claro: coibir a produção clandestina, fortalecer a fiscalização, dar mais confiança ao consumidor e assegurar que a saúde pública esteja sempre em primeiro lugar. Por isso, peço o apoio dos colegas para que possamos promover esse debate, reunindo autoridades sanitárias, especialistas, representantes do setor produtivo e órgãos de defesa do consumidor, em busca de soluções efetivas para este grave problema.

O senador também sugeriu a participação do vice-ministro do Ministério da Indústria e Comércio do governo da República Dominicana, Ramón Péres Fermin. De acordo com Trad, aquele país também enfrentou crise semelhante em relação ao mercado de falsificação de bebidas e conseguiu conter o problema com um sistema de rastreabilidade. 

Outros debates

A CAS aprovou ainda dois requerimentos para debater outros temas. Um deles, apresentado pela senadora Dra. Eudócia (PL-AL), vai discutir as políticas públicas de prevenção à prematuridade e de atendimento aos bebês prematuros e suas famílias (REQ 87/2025 – CAS). 

Também foi aprovada a promoção de audiência pública sobre o estímulo ao uso de novas tecnologias, metodologias e serviços no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (REQ 91/2025 – CAS). O debate foi sugerido pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). O complexo reúne órgãos governamentais, indústria química e biotecnológica e outras instituições articuladas para a pesquisa e inovação no desenvolvimento e produção de novos medicamentos, materiais e equipamentos de saúde.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado