O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras (PRS 31/2025). Proposta pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), a matéria já havia sido aprovada mais cedo na Comissão de Relações Exteriores (CRE), onde recebeu parecer favorável do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

Segundo o texto, a frente terá caráter suprapartidário e será composta pelos senadores e senadoras que assinarem a sua constituição. Entre os objetivos da frente, estão a promoção do debate estratégico sobre a exploração das terras raras no Brasil, o fortalecimento da soberania nacional sobre recursos minerais estratégicos e a proposição de um marco regulatório para o setor.

Na justificativa do projeto, Nelsinho explica que os metais de terras raras são usados para produzir componentes de alta tecnologia, tais como ímãs permanentes, baterias recarregáveis, turbinas eólicas, painéis solares e equipamentos médicos. Ele avalia que, apesar de o Brasil ter depósitos importantes desses elementos, o país ainda ocupa posição marginal na cadeia global de produção e beneficiamento.

De acordo com Nelsinho, a frente parlamentar pretende contribuir decisivamente para colocar o Brasil na vanguarda da governança global sobre recursos críticos, “promovendo políticas que conectem nosso potencial geológico à geração de riqueza, inovação e desenvolvimento sustentável”.

Em seu relatório, Mourão registrou que o mercado atual de terras raras concentra a produção e o refino em poucos países, citando como exemplo a China, que domina 69% da produção global e 85% do refino desses metais, além de 90% da fabricação de ímãs permanentes.

Por isso, Mourão afirma considerar importante que o Brasil fomente as condições de produção e as parcerias comerciais. “A proposição é vital para a defesa dos recursos críticos brasileiros e, em última análise, da própria soberania nacional”, conclui o relator.

A matéria segue agora para promulgação. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado