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Davi vai convocar reunião da Mesa para tratar da situação de terceirizados do Senado

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que vai convocar uma reunião da Mesa Diretora para tratar de assuntos pendentes — inclusive a situação dos funcionários terceirizados da Casa.

A declaração de Davi, feita durante a ordem do dia desta quarta-feira (17), veio em resposta ao senador Izalci Lucas (PL-DF), que pediu a atenção do presidente para as demandas dos terceirizados do Senado.

Davi pediu à primeira secretária da Casa, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), que agende uma reunião da Mesa em uma segunda-feira ou em uma sexta-feira.

Desabafo

Ele disse que, apesar de tentar se dedicar à gestão dos problemas que envolvem o Senado, há um excesso de questões a serem resolvidas simultaneamente. Lembrou, inclusive, que na volta do recesso de julho encontrou um parlamentar acorrentado à mesa, impedindo os trabalhos.

O presidente do Senado ressaltou que “há aqueles que dizem que vão obstruir [as atividades parlamentares] 24 horas por dia” para que não ocorra votação no Plenário e também há aqueles que não querem votar matérias porque têm foco em temas como a anistia ou o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal.

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— Está impossível. E isso aqui é um desabafo. (…) Todo dia, de manhã, de tarde e de noite, aparece alguém criando algum problema, ofendendo alguém, puxando assunto que não é assunto do Brasil. Por conta disso, tem sido difícil resolver, inclusive, problemas da Mesa Diretora e do Senado — lamentou, acrescentando que “nós estamos sendo atropelados e arrastados pela mesma conversa desde a última eleição”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Comissão pode votar PEC que reduz jornada de trabalho

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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (22) para analisar Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que reduzem a carga horária de trabalho no Brasil. A CCJ analisa a admissibilidade de dois textos.

O relator dos projetos na comissão, Paulo Azi (União-BA), apresentou parecer indicando que não há impedimento constitucional para a tramitação das propostas, mas a votação foi adiada por um pedido de vista.

A reunião está agendada para as 14h30, no plenário 1.

A PEC 8/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), prevê a adoção de uma carga semanal de quatro dias de trabalho e três de descanso. O texto acaba com a escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso) e limita a duração do trabalho normal a 36 horas semanais.

A PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), prevê a redução da carga horária semanal para 36 horas ao longo de dez anos.

Se forem aprovadas nessa fase, seguem para uma comissão especial para análise do mérito, e depois para o Plenário.

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Hoje, a Constituição não prevê uma escala de trabalho específica, apenas define como limite máximo a jornada de 44 horas semanais e oito horas diárias.

Em seu parecer, ele lembrou que, durante audiências públicas realizadas pela CCJ, representantes do governo, das centrais sindicais e do setor produtivo apresentaram posições divergentes sobre eventuais impactos da mudança.

Entre os argumentos favoráveis, foram citados ganhos de saúde, qualidade de vida e produtividade. Já os empresários alertaram para aumento de custos, pressão sobre preços e risco de demissões, sobretudo em pequenos negócios.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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