POLÍTICA NACIONAL
Deputados analisam projeto sobre regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira; acompanhe
POLÍTICA NACIONAL
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora um substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 4497/24, que permite a regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira com declaração escrita e assinada pelo requerente em substituição a certidões oficiais, se não for possível obtê-las diretamente do órgão responsável pela base de dados oficial ou se o órgão passar de 15 dias para responder.
De autoria do deputado Tião Medeiros (PP-PR), o texto aprovado pela Câmara foi relatado pela deputada Caroline de Toni (PL-SC), que recomendou a aprovação da versão dos senadores.
O projeto também permite a regularização fundiária de imóveis com mais de 15 módulos fiscais (grandes propriedades) em áreas de fronteira mesmo com processos administrativos em andamento de demarcação de terra indígena com sobreposição de áreas, inclusive de terra indígena tradicionalmente ocupada.
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Wilson Silveira
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Daniella Ribeiro pede que eleitor avalie candidatos e reflita para votar
A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (13), criticou a polarização no país e defendeu que a população avalie com atenção as propostas e a atuação dos candidatos. Para a parlamentar, as divergências não devem impedir o diálogo nem comprometer a análise sobre os rumos do país.
— Que possamos sair da polarização que tanto fez mal e tem feito ao nosso país. Que pensemos com esse espírito crítico, esse espírito de cidadão e de cidadã. Político de estimação ninguém merece — afirmou.
Daniella também explicou a decisão de não disputar a reeleição ao Senado. A senadora disse que optou por apoiar a candidatura do filho, Lucas Ribeiro (PP), reeleito governador da Paraíba no primeiro turno das eleições de outubro. Lucas assumiu o cargo em abril deste ano, após a renúncia de João Azevêdo (PSB), que deixou o governo para disputar uma vaga no Senado. A parlamentar encerra o mandato em fevereiro de 2027.
— Muitos escolheriam que o filho ficasse sentado na cadeira e fosse para uma eleição tranquila, mas a Paraíba estava vivendo um momento extraordinário. E isso não sou eu quem está dizendo, são números, são institutos de pesquisa que mostram, não só no orçamento, na questão fiscal, no desenvolvimento. E aí eu tive que fazer uma escolha: ou a Daniella estar aqui no Senado, com tantos programas bons e projetos, ou o Lucas seguir e ir para essa eleição, e eu me retirei do processo eleitoral — declarou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
-
POLÍTICA NACIONAL7 dias atrásPEC que acaba com escala 6×1 começa a tramitar no Plenário
-
AGRONEGÓCIO6 dias atrásCúpula do agro liga inovação e rastreabilidade ao acesso a mercados
-
POLÍTICA NACIONAL6 dias atrásPaim: Redução da jornada é reivindicação histórica
-
FAMOSOS6 dias atrásMaiara e Maraisa ganham série documental sobre trajetória além dos palcos: ‘Especial’
-
FAMOSOS5 dias atrásViúva de Rick anuncia retorno de Renner aos palcos após morte do cantor: ‘Legado’
-
ESPORTES6 dias atrásCruzeiro supera o São Paulo, entra no G4 e Tricolor encosta na zona de rebaixamento
-
POLÍTICA NACIONAL5 dias atrásFim da escala 6×1 passa pela 3ª sessão de discussão no Plenário
-
TJ AC5 dias atrásTJAC participa de debates sobre desafios do Judiciário no Consepre