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Dorinha lamenta casos recentes de feminicídio e cobra reação do país

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Ao discursar no Plenário nesta terça-feira (2), a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) lamentou a ocorrência de vários casos de feminicídio nos últimos dias. Segundo ela, o Brasil precisa enfrentar esse tipo de crime de maneira séria e urgente.

Entre os crimes recentes, a senadora citou o caso de Rosilene Barbosa, 38 anos, que morreu com vários tiros dados pelo ex-marido, em Rio Verde (GO). Tatiana Correia dos Santos, também de 38 anos, morreu após ser esfaqueada pelo ex-companheiro em Cordeirópolis (SP). Outra ocorrência lembrada pela parlamentar foi a de Jane Oliveira, 47 anos, morta a facadas pelo ex-marido em Valparaíso (GO).

Dorinha lembrou ainda de Tainara Souza Santos, 31 anos, que foi atropelada e arrastada de carro por um homem, em São Paulo. Ela foi operada, teve as pernas amputadas e está internada em estado grave.

— Eu quero falar de respeito. Não queremos favores. Queremos respeito e que o Brasil enfrente de verdade o feminicídio — pediu.

De acordo com a senadora, 97% dos feminicídios são cometidos por homens que percebem a mulher como sua “propriedade”. A cada 10 casos, informou  ela, oito são cometidos por companheiros ou ex-companheiros, e muitos deles ocorrem na casa da mulher.

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Dorinha disse que, para mudar esse quadro de violência contra as mulheres, é preciso que o Brasil invista em educação, punição e proteção.

— A mulher que se separa, quer ser independente ou sai de casa não comete crime. Mas há quem mate por isso. É preciso denunciar, proteger e ao mesmo tempo punir. Nenhuma morte a mais! — cobrou a senadora.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, elogiou o discurso da senadora e pediu uma reflexão sobre a absurda violência que atinge as mulheres no país.

Na mesma linha, o senador Jayme Campos (União-MT) classificou a fala da colega como “muito importante”. Ele lembrou que, mais cedo, a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou um projeto de sua autoria que permite que dados de localização de agressores monitorados por tornozeleira eletrônica sejam compartilhados com a polícia, nos casos de crime de violência doméstica (PL 930/2023).

— São casos que revoltam a gente! Temos que endurecer a lei — registrou Jayme Campos.

Para o senador Efraim Filho (União-PB), os casos relatados pela senadora Professora Dorinha não podem ser esquecidos. Ele elogiou o discurso da senadora e disse que a sociedade precisa se indignar e reagir com tantos casos de violência contra a mulher.

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— Precisamos reagir no campo legislativo, no campo jurídico e no campo social, de forma muito dura — afirmou o senador.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

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Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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