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Dorinha lamenta casos recentes de feminicídio e cobra reação do país

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Ao discursar no Plenário nesta terça-feira (2), a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) lamentou a ocorrência de vários casos de feminicídio nos últimos dias. Segundo ela, o Brasil precisa enfrentar esse tipo de crime de maneira séria e urgente.

Entre os crimes recentes, a senadora citou o caso de Rosilene Barbosa, 38 anos, que morreu com vários tiros dados pelo ex-marido, em Rio Verde (GO). Tatiana Correia dos Santos, também de 38 anos, morreu após ser esfaqueada pelo ex-companheiro em Cordeirópolis (SP). Outra ocorrência lembrada pela parlamentar foi a de Jane Oliveira, 47 anos, morta a facadas pelo ex-marido em Valparaíso (GO).

Dorinha lembrou ainda de Tainara Souza Santos, 31 anos, que foi atropelada e arrastada de carro por um homem, em São Paulo. Ela foi operada, teve as pernas amputadas e está internada em estado grave.

— Eu quero falar de respeito. Não queremos favores. Queremos respeito e que o Brasil enfrente de verdade o feminicídio — pediu.

De acordo com a senadora, 97% dos feminicídios são cometidos por homens que percebem a mulher como sua “propriedade”. A cada 10 casos, informou  ela, oito são cometidos por companheiros ou ex-companheiros, e muitos deles ocorrem na casa da mulher.

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Dorinha disse que, para mudar esse quadro de violência contra as mulheres, é preciso que o Brasil invista em educação, punição e proteção.

— A mulher que se separa, quer ser independente ou sai de casa não comete crime. Mas há quem mate por isso. É preciso denunciar, proteger e ao mesmo tempo punir. Nenhuma morte a mais! — cobrou a senadora.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, elogiou o discurso da senadora e pediu uma reflexão sobre a absurda violência que atinge as mulheres no país.

Na mesma linha, o senador Jayme Campos (União-MT) classificou a fala da colega como “muito importante”. Ele lembrou que, mais cedo, a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou um projeto de sua autoria que permite que dados de localização de agressores monitorados por tornozeleira eletrônica sejam compartilhados com a polícia, nos casos de crime de violência doméstica (PL 930/2023).

— São casos que revoltam a gente! Temos que endurecer a lei — registrou Jayme Campos.

Para o senador Efraim Filho (União-PB), os casos relatados pela senadora Professora Dorinha não podem ser esquecidos. Ele elogiou o discurso da senadora e disse que a sociedade precisa se indignar e reagir com tantos casos de violência contra a mulher.

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— Precisamos reagir no campo legislativo, no campo jurídico e no campo social, de forma muito dura — afirmou o senador.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Fim da 6×1: Senado pode concluir 1º turno da votação em mais duas sessões

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A votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que põe fim à jornada de trabalho 6×1 pode ser concluída na quarta-feira (15). A PEC 221/2019 está em discussão no Plenário do Senado, após ser aprovada pela Câmara dos Deputados por ampla maioria. 

A PEC, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem corte de salários, foi debatida pelos senadores nesta semana por três sessões seguidas. Restam agora mais duas sessões de discussão para que a proposta seja votada em primeiro turno, o que pode acontecer já na quarta-feira, quando se dará a quinta e última sessão de discussão em primeiro turno. No dia anterior, terça-feira (13), deve ocorrer a quarta sessão de discussão.

Depois do primeiro turno, de acordo com o regimento do Senado, a proposta ainda terá que ser debatida em outras três sessões de discussão, para ser votada em segundo turno. Seguindo o rito tradicional, a votação da PEC do fim da 6×1 ainda poderia ser concluída em outubro.

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A proposta já recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM). Senadores ainda podem apresentar outras emendas em Plenário, entretanto.

Calendário especial

Na quarta-feira (7), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a votação poderia ocorrer antes disso, caso senadores apresentem requerimento de calendário especial para a PEC.

De acordo com Davi, não há requerimento com essa finalidade apresentado à Mesa. Ele garantiu que, caso seja apresentado, o requerimento será incluído na pauta para deliberação, como ocorre com proposições semelhantes.

— Se o requerimento aparecer, eu vou colocar para deliberação, e o Plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer — disse Davi à imprensa.

Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno, e por mais três sessões de discussão para votação em segundo turno, tudo no Plenário. 

A primeira sessão de discussão da proposta foi na terça-feira (6) e a segunda, na quarta-feira (7). A terceira sessão de discussão da PEC aconteceu na quinta-feira (8).

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Durante a semana, a líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), disse que está coletando assinaturas para um requerimento de calendário especial, para acelerar a tramitação da proposta. Com isso, haveria a possibilidade de a PEC do fim da 6×1 ter sua votação concluída na penúltima semana de outubro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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