POLÍTICA NACIONAL
Hugo Motta comemora aprovação de projeto que reduz benefícios fiscais
POLÍTICA NACIONAL
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a aprovação em Plenário do projeto que reduz em 10% os benefícios fiscais federais de diversos setores. A proposta seguirá para o Senado.
Motta afirmou que sempre defendeu o corte de benefícios fiscais. “Nosso país estava caminhando para um modelo insustentável. Por isso, é uma agenda que coloquei como prioridade desde que me tornei presidente da Casa”, disse.
A proposta (PLP 128/25) representa um passo fundamental no caminho da justiça tributária, de acordo com Motta. “Enfrentamos um problema que foi empurrado por décadas, a ineficiência dos gastos tributários”, declarou.
Responsabilidade social
Segundo o presidente da Câmara, os benefícios fiscais foram reduzidos, mas foram preservadas iniciativas a partir do critério de responsabilidade social, como a proteção da cesta básica, o Minha Casa, Minha Vida, o ProUni e a Zona Franca de Manaus. “O que cortamos foi o desperdício. Mais do que cortar, acabamos com o cheque em branco”, disse Motta, ao citar o prazo máximo de cinco anos para os incentivos serem reavaliados. “Se não entregar resultados para o país, o benefício acaba. É o fim dos privilégios eternos.”
Tributação de bets
Hugo Motta também falou sobre as mudanças de tributação para fintechs, juros sobre o capital e as bets. “Modernizamos a cobrança sobre o sistema financeiro, trouxemos as fintechs e as instituições de pagamento para o jogo, subindo gradualmente a contribuição delas para 15%”, disse.
De acordo com Motta, o mercado de bets não pode ser uma terra sem lei.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Damares defende projeto para ampliar atendimento a pacientes com LAM
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu, o projeto de lei (PL 5.238/2025), do qual é relatora, que estabelece políticas públicas voltadas às pacientes com linfangioleiomiomatose (LAM), uma doença pulmonar rara e degenerativa que afeta principalmente mulheres. Segundo a parlamentar, a proposta busca ampliar o acesso ao diagnóstico precoce, aos exames especializados e ao tratamento adequado.
Damares afirmou que a falta de centros especializados e o desconhecimento sobre a doença fazem com que muitas pacientes recebam diagnósticos equivocados e iniciem o tratamento apenas quando o quadro já está avançado. Para ela, a demora na identificação dos casos reduz as chances de controle da doença e aumenta a necessidade de procedimentos mais complexos.
— Esse projeto traz alguns critérios para que a gente estabeleça um mínimo de dignidade para as pacientes com a LAM. É importante destacar que o custo direto com o tratamento de complicações evitáveis da LAM no SUS, como internações de urgência, exames repetidos desnecessariamente e procedimentos invasivos decorrentes do diagnóstico tardio, supera em muito o custo de garantir o acesso regular ao Sirolimo [medicamento] e a exames de alta resolução. É isto que a gente quer no projeto de lei, a gente quer se antecipar — disse.
A senadora ressaltou ainda que junho é dedicado à conscientização sobre a LAM e que a campanha contribui para ampliar o debate sobre a doença e chamar a atenção para a necessidade de políticas públicas voltadas às pacientes.
— O diagnóstico no Brasil está demorando uma eternidade, e o tempo dessas brasileiras está correndo contra elas. O diagnóstico precoce não pode ser um artigo de luxo. Tratar tarde demais significa empurrar essa mulher para uma fila de transplante de pulmão. Quem tem uma doença rara não tem o tempo da burocracia do Estado. A dor não espera o papel ser assinado, a terapia ser incorporada ao SUS. Por isso, deixo aqui mais do que um pedido, um apelo, para que as autoridades da área da saúde tenham uma atenção especial para a LAM.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
-
SEM CATEGORIA5 dias atrásEscola de Educação Ambiental do Horto Florestal promove trilha temática sobre mudanças climáticas durante Semana do Meio Ambiente
-
AGRONEGÓCIO4 dias atrásFiscalização de bebidas alcoólicas ganha reforço com capacitação do Mapa em São Paulo
-
AGRONEGÓCIO4 dias atrásNovo indicador de preços traz segurança a mercado de R$ 2,5 bilhões
-
AGRONEGÓCIO6 dias atrásBubalinocultura ganha protagonismo na Megaleite 2026 com dinâmica de campo, degustação e 50 argolas para animais
-
AGRONEGÓCIO4 dias atrásTecnologia na classificação de café impulsiona qualidade e fortalece exportações brasileiras
-
AGRONEGÓCIO6 dias atrásPamplona Alimentos investe R$ 64 milhões em genética suína própria e inovação produtiva em Santa Catarina
-
FAMOSOS4 dias atrásDeborah Secco relembra momentos especiais e se despede de maio na web
-
AGRONEGÓCIO7 dias atrásMassari Fértil e Morro Verde investem R$ 20 milhões e triplicam produção de fosfato natural em Pratápolis (MG)

