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Humberto Costa repudia acusações de racismo contra Lula

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Durante pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), o senador Humberto Costa (PT-PE) criticou acusações de racismo feitas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o parlamentar, uma fala do chefe do Executivo na quinta-feira (21), em Sorocaba (SP), foi “tirada de contexto” e transformada em fake news com o objetivo de atacar a trajetória de Lula em defesa da igualdade racial. 

— A frase do presidente Lula foi vergonhosamente tirada de contexto para alimentar o ódio dentro dessa bolha fascista e eugenista, a mesma que, neste Congresso, vota sistematicamente contra políticas de ação afirmativa, dizendo que não há racismo no Brasil — afirmou. 

Segundo Humberto, Lula se referia a um episódio ocorrido em seu primeiro mandato, quando uma revista institucional do Ministério do Desenvolvimento Agrário, destinada à Alemanha, trouxe a foto de um homem negro sem dentes ao lado de uma mulher branca. Indignado, o então presidente determinou a retirada da imagem, episódio que inspirou a criação do programa Brasil Sorridente. 

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O senador também manifestou preocupação com informações de que estaria em andamento uma articulação para impedir a taxação de grandes fortunas e, ao mesmo tempo, inviabilizar a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil. Humberto classificou a possibilidade como “irresponsabilidade atroz” e disse que a medida beneficiaria apenas a elite econômica, em prejuízo da maioria da população. 

Ele ressaltou que a proposta do governo prevê compensar a renúncia fiscal com a criação de uma alíquota progressiva sobre rendas acima de R$ 600 mil por ano, além da tributação de lucros e dividendos. De acordo com o senador, apenas 141 mil pessoas seriam impactadas, enquanto mais de 20 milhões de brasileiros seriam beneficiados com a isenção ou redução do tributo. 

— Nós seremos obrigados a expor à opinião pública todos aqueles que, porventura, ousem defender essa medida, para que cada brasileira e cada brasileiro saiba exatamente como pensa e como vota cada um dos parlamentares. Nas urnas, a população poderá fazer sua escolha conhecendo bem a posição de cada senador e deputado — concluiu. 

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Camily Oliveira, sob supervisão de Patrícia Oliveira

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

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Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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