Izalci Lucas critica suspensão da Lei da Dosimetria e cobra reação do Congresso

Publicados

12 de maio de 2026

Por

infocoweb

O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os efeitos da Lei da Dosimetria (Lei nº 15.402/2026), após a derrubada do veto presidencial pelo Congresso Nacional na semana passada. O parlamentar lembrou que a norma foi aprovada por maioria na Câmara e no Senado e afirmou que a medida compromete a autonomia e interfere diretamente nas prerrogativas das duas Casas.

— Não é possível que o Senado e a Câmara — mas principalmente o Senado — não possam reagir a uma posição como essa! Se o ministro tem o poder de canetar e simplesmente ignorar ou suspender qualquer decisão do Congresso, para que é que serve o Congresso? Desculpem-me, mas não dá para continuar como senador, como deputado numa Casa que não tem autonomia nenhuma, em que o Supremo está acima de tudo e de todos — disse em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (12).

O senador defendeu o avanço de propostas que limitem decisões monocráticas no Supremo. Segundo ele, é necessário exigir que decisões com maior impacto institucional sejam apreciadas pelo colegiado da Corte, e não tomadas de forma individual.

— Nós aprovamos aqui o fim das decisões monocráticas. Não dá para um ministro, com uma canetada, afastar um governador ou simplesmente ignorar uma lei. Eu espero que a Câmara cumpra o seu papel e aprove também o que nós aprovamos aqui, para que se torne lei o fim das decisões monocráticas. Qualquer decisão tem que ir ao Plenário — defendeu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

infocoweb

Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate transplante de medula óssea para tratamento de câncer em crianças e adolescentes

Publicados

14 minutos atrás

12 de maio de 2026

Por

infocoweb

A Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (13), o transplante de medula óssea para tratamento de câncer em crianças e adolescentes. O debate será realizado às 14h30, no plenário 16.

Veja quem foi convidado para o debate

O debate atende a pedido do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG). Segundo o parlamentar, os dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca) mostram o avanço dos casos de câncer no país e reforçam a necessidade de discutir o tema.

Weliton Prado afirma que o câncer já representa a primeira causa de morte por doença na faixa etária de 1 a 19 anos no Brasil. Ele acrescenta que, entre os tumores mais frequentes em crianças e adolescentes, estão as leucemias, os tumores que atingem o sistema nervoso central e os linfomas, e o transplante de medula óssea é a principal forma de tratamento.

“Ao contrário do que acontece nos países desenvolvidos, as novas tecnologias e terapias, ou mesmo medicamentos que antes eram fornecidos pelo SUS, não chegam aos pacientes, o que dificulta o tratamento e diminui as chances de cura que poderiam atingir em torno de 80%”, afirma.

Da Redação – RS

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

ACRE7 dias atrás

COMUNICADO

AGRONEGÓCIO6 dias atrás

Agro digital: Cerradão leva 4G ao campo com a TIM e transforma produção de açúcar e etanol no Triângulo Mineiro

ESPORTES6 dias atrás

Fluminense arranca empate na Argentina, mas segue em situação delicada na Libertadores

AGRONEGÓCIO3 dias atrás

Alta do petróleo e avanço dos biocombustíveis elevam preços internacionais dos alimentos

AGRONEGÓCIO6 dias atrás

Churrasco perfeito: Minerva Foods revela 5 dicas essenciais para garantir sabor, suculência e rendimento

FAMOSOS6 dias atrás

Bruna Biancardi compartilha momentos em família e celebra aniversário do pai

ACRE7 dias atrás

NOTA PÚBLICA – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE

AGRONEGÓCIO6 dias atrás

Biocombustíveis podem injetar R$ 403 bilhões no PIB e impulsionar empregos e descarbonização no Brasil, aponta FGV

POLÍTICA NACIONAL

Izalci Lucas critica suspensão da Lei da Dosimetria e cobra reação do Congresso

POLÍTICA NACIONAL

POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate transplante de medula óssea para tratamento de câncer em crianças e adolescentes

MPAC acompanha lançamento do programa federal de combate ao crime organizado

Comissão debate transplante de medula óssea para tratamento de câncer em crianças e adolescentes

Nova lei prevê o uso de presídios federais para assassinos de agentes de segurança

Imposto Seletivo alto para cigarros pode reduzir consumo, dizem especialistas

Ministério da Fazenda aponta cooperação entre órgãos como chave contra lavagem de dinheiro em fintechs

RIO BRANCO

COMUNICADO

NOTA PÚBLICA – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE

Com duas edições no mesmo dia, Nicolau certifica 300 alunos no Redação Nota Mil

ACRE

Acre volta a registrar redução nos índices de furtos em 2026

Com apoio do governo, Carreta de Saúde da Mulher realiza atendimentos especializados em Cruzeiro do Sul

Governadora Mailza reforça Segurança Pública e entrega viaturas e armamentos para a Polícia Civil

POLÍCIA

Prefeitura de Rio Branco convoca usuários para atualização cadastral obrigatória e alerta sobre penalidades

PRF apreende quase 175 kg de skunk e prende dois homens na BR-364 em Rio Branco

Prefeitura de Rio Branco realiza mais uma edição do Saúde na Comunidade no bairro Bahia Velha

FAMOSOS

Duda Reis faz declaração emocionante para a filha Aurora nas redes sociais: ‘Eu te amo’

Paulo Betti faz declaração para Dadá Coelho no aniversário da atriz: ‘Turbilhão de humor’

Carolina Dieckmann surge de visual novo para viver Diná em filme de ‘ Viagem’

MAIS LIDAS DA SEMANA

nos siga nas redes sociais

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

desenvolvido e hospedado por

Copyright © 2021 - Todos os direitos reservados ao portal NOTÍCIA DO ACRE