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Izalci Lucas defende educação profissional para reduzir a violência no país

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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (18), o senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou que, nos últimos quatro dias, foram três tentativas de feminicídio no Distrito Federal. Ele afirmou que está preocupado com a situação e que uma mulher sofre violência a cada 12 dias no DF. Entre 2022 e 2025, o parlamentar destinou R$ 14 milhões em emendas para cursos de capacitação para as mulheres, principalmente nas áreas mais vulneráveis.

— Porque um dos grandes problemas que existem hoje é que muitas mães, muitas mulheres dependem financeiramente do marido. E aí, muitas vezes, elas se sujeitam à violência para proteger as crianças, muitas vezes, com medo de separar e não ter recurso porque ela nunca foi… ela não tem capacitação, não estudou […] Então, nós estamos proporcionando, em todas as cidades, cursos de capacitação, seja de confeitaria, cabeleireiro, corte e costura, artesanato e, inclusive, na área rural. E estamos, inclusive, agora também, colocando um curso de inclusão digital voltado para o marketing digital — observou.

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Sobre o debate da segurança pública, o senador afirmou que o Distrito Federal tem a melhor polícia do Brasil, mas também o menor contingente da história, e se mostrou preocupado com a transferência de traficantes de alta periculosidade para a prisão de segurança máxima do DF.

— Nós estamos para chamar 2 mil jovens que fizeram o concurso de 2021, nós estamos em 2025, fizeram o curso, foram aprovados, fizeram o curso de capacitação, estão prontos para tomar posse. O governador encaminhou para o governo federal em fevereiro, e nós vamos votar agora, dia 27, na reunião do Congresso, o PLN [projeto de lei do Congresso] para poder editar a medida provisória com relação à possibilidade de chamar esses 2 mil policiais, o que é muito pouco, é muito pouco. Em 2009, pela lei que foi aprovada por este Congresso, a Lei 12.086, a lei já dizia, em 2009, que o DF teria que ter 18 mil policiais militares, 9 mil bombeiros, 9 mil policiais civis. Hoje nós temos menos da metade. 

Izalci Lucas disse ainda que não se resolve a questão da segurança pública apenas com armas e com lei de segurança.

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— Nós só vamos resolver essa questão da segurança pública se investirmos na educação profissional, na educação de modo geral. Se a gente não conseguir colocar essas crianças, esses jovens, no mercado de trabalho, essa violência não vai acabar, muito pelo contrário.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

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Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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