POLÍTICA NACIONAL
Líderes do PT e do PL divergem sobre projeto de redução de penas do 8 de janeiro
POLÍTICA NACIONAL
Os líderes do PT e do PL divergiram sobre a decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de levar à votação o projeto de redução de penas para os condenados por tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro.
O líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), disse que foi surpreendido com a decisão de Motta. “É inaceitável que o Parlamento queira reduzir a pena de Bolsonaro. Estamos fazendo uma lei específica para privilegiar o Bolsonaro. E mais: tivemos o anúncio de Flávio Bolsonaro como candidato e, no domingo, ele admitiu desistir a um preço. E esse preço começa a ser pago”, criticou o líder.
Farias afirmou que o texto é inconstitucional e que os partidos que compõem a base do governo vão lutar contra. Segundo ele, se aprovada na Câmara, precisa passar pelo Senado, pelo veto do presidente da República e, em última instância, pelo Supremo Tribunal Federal.
Anistia
O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que o partido não vai desistir da anistia, mas vai orientar a bancada a votar a favor da proposta. Segundo ele, um acordo, do qual participou o próprio ex-presidente Bolsonaro, foi construído para dar início à anistia aos condenados pela tentativa de golpe de Estado pelo Supremo. O parlamentar disse ainda que não vai apresentar destaques ao texto.
“Não vamos abrir mão, em circunstância nenhuma, de, no próximo ano, continuar nossa luta pela anistia de todos os presos políticos nesse julgamento infundado, sem mérito, sem pertinência nenhuma. Hoje, esta Casa dará a primeira resposta para fazer justiça a tanta gente que aguarda”, disse.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Senado autoriza empréstimos de US$ 190 milhões para Salvador
O Senado aprovou nesta quinta (13) as autorizações para dois empréstimos internacionais à cidade de Salvador, no valor total de US$ 190 milhões — cerca de R$ 981 milhões na cotação de hoje.
Ambas as matérias receberam parecer favorável do senador Angelo Coronel (Republicanos-BA).
Um dos empréstimos é de US$ 120 milhões (quase R$ 620 milhões). Os recursos se destinam à terceira fase do Projeto Salvador Social. A fonte dos recursos será o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – Bird.
Em seu parecer, Angelo Coronel explica que essa operação de crédito externo “é uma operação de financiamento estruturada com base em resultados e indicadores de desempenho, vinculando os desembolsos do financiamento ao cumprimento de metas previamente estabelecidas pelo município de Salvador. (…) O modelo de desembolso vinculado a indicadores procura assegurar que os recursos sejam liberados à medida que os resultados acordados sejam alcançados e devidamente comprovados”.
O outro empréstimo é de US$ 70 milhões (cerca de R$ 361,4 milhões) e se destina ao Programa Salvador Capital Afro. A fonte será o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.
No parecer sobre essa operação, o senador destacou que esse programa “consiste em ampliar a competitividade turística de Salvador, potencializando os benefícios econômicos e sociais por meio do turismo cultural afro-brasileiro”.
As duas autorizações — que têm a garantia da União — foram enviadas pela Presidência da República ao Senado sob a forma de mensagens: a MSF 44/2026, que trata do crédito externo de US$ 120 milhões, e a MSF 45/2026, que trata do crédito externo de US$ 70 milhões.
No Senado, essas mensagens são analisadas sob a forma de projetos de resolução.
Elas foram votadas diretamente no Plenário, sem ter de passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), após acordo com o presidente desse colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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