POLÍTICA NACIONAL
Livraria do Senado bate recorde de vendas em festival literário de Joinville
POLÍTICA NACIONAL
O Senado participou do Festival Literário de Santa Catarina, em Joinville (SC). O estande da Casa acompanhou o crescimento do festival e levou aos catarinenses, entre 21 e 31 de maio, não só as obras da Livraria do Senado, como também atividades de educação para a cidadania.
Foram oferecidos ao público quase 200 títulos e vendidos cerca de 2,8 mil livros, segundo Abelardo Mendes, da Gráfica do Senado. A campeã de vendas foi, mais uma vez, a Constituição. Outro destaque foi A História dos Símbolos Nacionais. O público também demonstrou forte interesse por códigos jurídicos tradicionais, como o Vade Mécum 2022, o Estatuto da Pessoa Idosa e a Lei Maria da Penha.
Tatiana Derze, também da Gráfica do Senado, observou que o público lotou o espaço ao longo do evento, inclusive crianças e adolescentes.
— Fomos muito bem recebidos pelo público. Recebemos a visita da senadora Ivete da Silveira [MDB-SC] e montamos um espaço interativo e lúdico voltado ao público infanto-juvenil, com o objetivo de divulgar a nossa Coleção Em Miúdos — afirmou.
‘Desafio em miúdos’
O espaço foi batizado de “Desafio em Miúdos”. Por meio de uma dinâmica interativa, animações exibidas em uma tela estimulavam as crianças a realizarem atividades de desenho. Ao completarem as tarefas, elas eram premiadas com cartelas de adesivos.
O objetivo foi divulgar a Coleção em Miúdos, que traduz legislações para o formato de histórias em quadrinhos. Foram disponibilizados oito títulos da coleção:
- Constituição em Miúdos
- Constituição em Miúdos 2
- Cartilha da Constituição em Miúdos
- Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em Miúdos
- Código de Defesa do Consumidor em Miúdos
- Estatuto da Igualdade Racial em Miúdos
- Estatuto da Pessoa com Deficiência em Miúdos
- Agenda 2030 em Miúdos
Oficina Legislativa
O estande também virou ponto de encontro entre professores, jovens e “vereadores mirins” de Joinville, por meio das oficinas legislativas. Segundo Danilo Mazorca Martins, do Programa e-Cidadania, o projeto apresentou a docentes e estudantes as ferramentas de participação democrática oferecidas pelo Senado. Foi promovida uma oficina com alunos do ensino médio da rede estadual e outra com os alunos do ensino fundamental de Joinville.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Câmara dos Deputados faz debate em São Paulo sobre aumento do limite de faturamento do MEI
A Câmara dos Deputados vai a São Paulo (SP) nesta sexta-feira (12) para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que eleva o limite de faturamento do microempreendedor individual (MEI). O encontro integra o programa Câmara pelo Brasil e tem como objetivo ouvir autoridades, sociedade civil e setor produtivo do estado sobre a proposta que eleva de R$ 81 mil para R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para enquadramento como MEI.
A proposta também autoriza a contratação de até dois empregados, o dobro do permitido hoje. O MEI é uma categoria criada para formalizar pequenos negócios, com menos burocracia e carga tributária reduzida.
O seminário será realizado às 10h, na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Para participar presencialmente, é necessária a confirmação pelo e-mail [email protected]. O debate também será transmitido pela plataforma Zoom, em https://us06web.zoom.us/meeting/register/e6i0CUUAQP-46UOs7lvfNg.
As presenças confirmadas são:
- da 1ª vice-presidente da comissão especial que discute o assunto, deputada Adriana Ventura (Novo-SP);
- do relator da comissão especial, deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC);
- do ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira;
- do secretário especial de Projetos Estratégicos de São Paulo, Guilherme Afif Domingos;
- do presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) e da ACSP, Alfredo Cotait Neto;
- do superintendente do Sebrae/SP, Nelson Hervey Costa; e
- da presidente do Conselho Nacional da Mulher Empreendedora e da Cultura (CMEC), Ana Claudia Badra Cotait.
Próximos debates
Depois da reunião em São Paulo, o Câmara pelo Brasil continua a discussão sobre o novo enquadramento MEI em Florianópolis (SC), no dia 15/6; em Belo Horizonte (MG), em 23/6; e em Feira de Santana (BA), no dia 8/7.
Serviço
Câmara pelo Brasil – Seminário “Novo enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI) e atualização do Simples Nacional”
Local: Sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) – Rua Boa Vista, 51 – 11º andar – São Paulo / SP
Data e horário: 12 de junho, às 10h
Credenciamento da imprensa: será realizado no local, uma hora antes do início do seminário
Da Assessoria de Imprensa da Câmara
Fonte: Câmara dos Deputados
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