Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) voltou a criticar a venda da Mina de Pitinga, no Amazonas, para a estatal chinesa China Nonferrous Trade Co. Ltda. Ele destacou que o local concentra minerais estratégicos, como urânio, nióbio e terras-raras, essenciais para tecnologias modernas. Disse que a negociação, avaliada em cerca de R$ 2 bilhões, ameaça a soberania nacional.

— A mina de Pitinga existe há 40 anos no Amazonas e fomos pegos de surpresa porque foi vendida para uma empresa chinesa, que vai explorar o estanho, quando na realidade ali tem montanha de rejeitos de urânio, de nióbio e de todos os elementos de terras-raras. Todo mundo está ouvindo falar em terras-raras. É porque, sem esses minérios hoje, a sociedade para. No momento em que as chamadas terras-raras adquirem papel central no debate da política internacional, precisamos registrar uma importante decisão da Justiça no Amazonas — ressaltou.

O senador Plínio registrou que ingressou com um mandado de segurança na Justiça Federal, questionando a legalidade da venda da mineradora Taboca para a estatal chinesa China Nonferrous Trade Co. Ltda. Ele solicitou explicações detalhadas às empresas e aos órgãos envolvidos na operação. Lembrou que a Constituição restringe a exploração de minerais estratégicos por estrangeiros e que a transação deveria ter sido analisada pelo Congresso Nacional.

Em resposta à ação do parlamentar, a Justiça Federal determinou, nesta quinta-feira (26), que os órgãos envolvidos na negociação apresentem informações completas sobre a venda. A decisão foi proferida pela juíza Jaiza Maria Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas, e tem como objetivo esclarecer se a operação cumpriu a legislação vigente.

— A batalha judicial está apenas começando, mas o primeiro passo constitui, por si só, uma vitória. Há muitas importantes decisões em jogo, que alcançam nossas relações internacionais e nossa economia. Sei que a batalha contra os chineses não é fácil. Eles têm dinheiro e estão comprando terras-raras em todo o mundo. Mas aqui no Brasil, existem leis. E essas leis não estão sendo cumpridas. Estou sendo lesado no meu direito líquido e certo, posto que não analisei, não concordei, não estudei, nem vi essa venda da Mina de Pitinga, no Amazonas, para os chineses. Daí o meu protesto, que vai continuar — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado