Política de combate a drogas é tema de audiência na próxima semana

Publicados

16 de outubro de 2025

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POLÍTICA NACIONAL

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (21), audiência pública sobre a política do governo federal de combate a drogas.

O debate foi solicitado pelo deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) e será realizado às 10 horas, em plenário a ser definido.

A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas perguntas.

O objetivo da reunião é discutir:

medidas de combate ao tráfico de drogas e às organizações criminosas; e
estratégias de prevenção ao uso de drogas.

Políticas amplas
Otoni de Paula afirma que o tema envolve toda a sociedade e requer políticas amplas, que aliem repressão ao crime com ações de inclusão social para reduzir vulnerabilidades.

“Precisamos de políticas com abrangência, capazes de combater com eficácia essa praga, ampliando campanhas de esclarecimento a crianças e jovens sobre os perigos das drogas.”

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

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17 de abril de 2026

Por

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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