POLÍTICA NACIONAL
Pontes pede que Senado trabalhe para devolver ao povo a confiança no país
POLÍTICA NACIONAL
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) defendeu em Plenário nesta terça-feira (23) a preservação das liberdades individuais e a confiança na democracia como fundamentos essenciais para o Brasil enfrentar momentos de instabilidade. Para o parlamentar, o país vive um “período de incertezas”, com insegurança jurídica e restrições à liberdade de expressão. Ele pediu que o Senado assuma o protagonismo na defesa dos direitos garantidos pela Constituição de 1988.
— Eu peço a esta Casa que avance em três frentes: reafirmar, por meio de leis, as garantias fundamentais de liberdade de expressão e devido processo legal; estabelecer parâmetros objetivos de transparência e prestação de contas para atos que afetem os direitos civis; e proteger o ambiente de negócios para que nenhuma “canetada” mate sonhos, empregos e inovações. Liberdade, luz e trabalho: esse é o tripé de uma nação próspera — afirmou.
O senador criticou o que chamou de “normalização do excepcional” e afirmou que decisões que afetam diretamente os cidadãos têm sido tomadas sem debate público. Em sua avaliação, é papel do Parlamento resgatar o equilíbrio entre os Poderes e reforçar os princípios do Estado de direito.
Pontes encerrou o discurso com um apelo “à união nacional e à confiança nas instituições”. Citando experiências pessoais durante sua formação militar, ele disse que a esperança foi fundamental para superar os momentos mais difíceis e reforçou que essa mesma esperança deve guiar o país.
— A esperança não é ingenuidade, é estratégia moral. Basta uma canção para que a escuridão pareça mais curta. Basta uma faísca para que o dia comece a nascer. Que sejamos cada um de nós essa faísca — conclamou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Comissão debate efeitos dos herbicidas hormonais sobre a saúde e a biodiversidade
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza seminário na próxima terça-feira (12) para discutir a crescente utilização de herbicidas hormonais na agricultura e os impactos no meio ambiente, na saúde pública e na viabilidade econômica de diversas culturas agrícolas.
O evento foi solicitado pelos deputados Nilto Tatto (PT-SP) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e está marcado para as 10 horas, em plenário a ser definido.
No requerimento para a realização do debate, os parlamentares informam que estudos científicos e relatórios de organizações de saúde têm associado a exposição a herbicidas hormonais, como o 2,4-D e o dicamba, a vários problemas de saúde, como irritações na pele e nos olhos, problemas respiratórios e distúrbios gastrointestinais.
Eles ressaltam que as pesquisas apontam para uma correlação entre a exposição a esses agrotóxicos e o aumento do risco de desenvolvimento de doenças como o câncer e distúrbios endócrinos – que podem levar a problemas reprodutivos e de desenvolvimento –, além de doenças neurológicas.
Para Tatto e Lindenmeyer, a falta de informações claras e acessíveis para a população exposta agrava o quadro, tornando fundamental um debate público para que os riscos sejam amplamente conhecidos e medidas de proteção e mitigação sejam discutidas.
“A audiência pública se faz necessária para que especialistas e organizações ambientais possam apresentar dados sobre esses impactos e para que se possa debater a implementação de práticas agrícolas que minimizem os danos à saúde humana e à biodiversidade e a convivência saudável com as demais culturas da região”, afirmam.
Da Redação – MB
Fonte: Câmara dos Deputados
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