POLÍTICA NACIONAL
Projeto cria Política Nacional de Promoção da Saúde Visual na Infância e Adolescência
POLÍTICA NACIONAL
O Projeto de Lei 978/26 institui a Política Nacional de Promoção da Saúde Visual na Infância e Adolescência. A proposta prevê que as ações sejam executadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em articulação com as redes públicas de ensino.
Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, o objetivo é prevenir doenças oculares e ampliar a identificação precoce de problemas de visão em crianças e jovens. Entre as ações previstas estão a realização de triagens visuais periódicas nas escolas e o fornecimento de órteses ópticas, como óculos, pelo SUS.
A deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA), autora da proposta, disse que a falta de diagnóstico prejudica os estudantes. “Alterações visuais estão entre as causas mais frequentes de dificuldades de aprendizagem, déficit de atenção em sala de aula, baixo rendimento escolar e evasão educacional”, afirmou a parlamentar.
O projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para assegurar expressamente o acesso a ações de saúde visual. A proposta também modifica a Lei Orgânica da Saúde para permitir que o SUS institua a política específica.
Próximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Senado vai comemorar 69 anos da Abrajet – associação de jornalistas de turismo
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (30) requerimento para realização de sessão especial no Plenário para homenagear os 69 anos de existência da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet). A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa (SGM).
O RQS 407/2026 foi apresentado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), com apoio dos senadores Humberto Costa (PT-PE), Professora Dorinha Seabra (União-TO), Esperidião Amin (PP-SC), Paulo Paim (PT-RS) e Fabiano Contarato (PT-ES).
De acordo com Eduardo Gomes, a Abrajet tem história marcada pelo compromisso com a informação de qualidade, com a valorização do turismo nacional e com a defesa do jornalismo especializado “como instrumento de desenvolvimento econômico, cultural e social do Brasil”.
“A Abrajet desempenha um papel essencial na construção da imagem positiva do turismo nacional, fortalecendo o setor por meio da comunicação responsável, ética e comprometida com a verdade. A atuação da associação vai além da divulgação turística. Sua história é marcada pela contribuição ao fortalecimento das políticas públicas voltadas ao turismo, pela integração entre jornalistas, gestores públicos, empresários e lideranças do setor, além do incentivo permanente ao turismo sustentável e à valorização das identidades regionais”, afirma Eduardo Gomes no requerimento.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
-
POLÍTICA NACIONAL6 dias atrásProjeto estabelece tempo máximo de espera em atendimentos de saúde para crianças e adolescentes
-
POLÍTICA6 dias atrásClodoaldo Rodrigues apresenta anteprojeto para garantir adicional de insalubridade a servidores da Polícia Técnica
-
POLÍTICA6 dias atrásTanízio Sá propõe audiência pública para discutir vacinação do rebanho e avanço de doenças no Acre
-
POLÍTICA6 dias atrásTchê defende fortalecimento das prerrogativas da Aleac e manifesta apoio a Eduardo Ribeiro após questionamentos sobre emenda
-
POLÍTICA NACIONAL5 dias atrásComissão aprova pena específica para expulsão de moradores por facções criminosas
-
ACRE6 dias atrásCasal de Plácido de Castro ganha título da Realeza Mirim e Junina Sassaricano na Roça elege Rainha da Diversidade no primeiro dia do 24º Arraial Cultural na Gameleira
-
FAMOSOS6 dias atrásAna Siebert curte passeio em Miami com Rafaella e a irmã antes de jogo do Brasil
-
ACRE6 dias atrásValorização dos servidores fortalece a educação pública no Acre