Senado celebra 80 anos do Conselho Federal de Medicina quinta-feira

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8 de setembro de 2025

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Nesta quinta-feira (11), a partir das 10h, o Plenário do Senado fará sessão especial para comemorar os 80 anos do Conselho Federal de Medicina (CFM). A celebração, solicitada pelo senador Dr. Hiran (PP-RR) — presidente da Frente Parlamentar Mista da Medicina — reconhece a importância da instituição e dos médicos para a saúde da população.

“Os 80 anos do CFM representam um marco histórico para a medicina brasileira e para a sociedade como um todo. A celebração dessa data é uma forma de reconhecer a trajetória da instituição e de reafirmar o seu compromisso com a saúde e o bem-estar dos brasileiros”, justifica o senador no requerimento (RQS 240/2025).

Hiran destacou a atuação do CFM na normatização da telemedicina (Lei 14.510, de 2022) e da cirurgia robótica, além do acompanhamento da aplicação da inteligência artificial na área da saúde. Ele também ressaltou o papel do Conselho na formulação de políticas públicas e de diretrizes para a prática médica.

Criado em 1945, o CFM atua na regulamentação e fiscalização do exercício da medicina no Brasil. A instituição trabalha na defesa da ética médica, na qualidade dos serviços de saúde e na garantia dos direitos dos pacientes.

Lúrya Rocha, sob supervisão de Patrícia Oliveira

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

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2 dias atrás

17 de abril de 2026

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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