O Senado promove na segunda-feira (23), a partir das 10h, uma sessão de debates sobre o feminicídio no país. O evento será realizado no Plenário da Casa.

A sessão foi solicitada pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Em seu requerimento (RQS 74/2026), ele ressalta que no ano passado o Brasil registrou um número recorde de feminicídios: 1.470 casos.

— O Brasil tem assistido a um crescimento alarmante no número de feminicídios — declarou ele durante pronunciamento em Plenário na quarta-feira (18).

Para Paim, “discutir o feminicídio é, acima de tudo, um esforço educativo para que o respeito à vida das mulheres seja prioridade, pois [o feminicídio] é hoje um dos maiores problemas sociais no Brasil”.

Ele também cita a estimativa de que, do total de mulheres assassinadas nos últimos 10 anos (desde a aprovação da Lei do Feminicídio), cerca de 68% são mulheres negras.

Além disso, o senador destaca a importância de ações articuladas entre os órgãos do governo:

“Apesar de uma legislação robusta para coibir a violência de gênero, como a Lei Maria da Penha e a criminalização do feminicídio no Código Penal, a aplicação efetiva dessas normas e a redução no número de casos exige articulação entre órgãos estatais nas três esferas de poder”.

Convidados

Entre os convidados para o debate estão representantes das seguintes entidades:

• Ministério das Mulheres;
• Ministério Público;
• Defensoria Pública da União;
• Conselho Nacional de Justiça;
• Instituto da Mulher Negra Geledés;
• Fundação Friedrich Ebert no Brasil;
• Ministério da Justiça;
• Delegacia Especial de Atendimento a Mulher.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado