POLÍTICA NACIONAL
Teresa Leitão defende o SUS e o fortalecimento da saúde pública
POLÍTICA NACIONAL
A senadora Teresa Leitão (PT-PE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), destacou o Dia Mundial da Saúde e defendeu o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). A parlamentar ressaltou que o SUS atende mais de 200 milhões de brasileiros e classificou a rede pública como essencial para garantir o direito à saúde no país.
— A saúde pública não é uma abstração. É sobretudo por meio do Sistema Único de Saúde, o SUS, nosso grande patrimônio, que a vida concreta do povo brasileiro é resguardada, e neste Plenário temos o dever de reconhecer avanços e reafirmar compromissos civilizatórios. É nessa rede que mais de 200 milhões de pessoas têm o direito constitucional de acessar o SUS, o que faz com que o sistema de saúde brasileiro seja o maior sistema público de saúde universal do mundo — afirmou.
Teresa destacou ações do governo federal na área que, segundo ela, têm melhorado a qualidade do atendimento à população. A senadora citou a ampliação da cobertura vacinal, a expansão das equipes de saúde da família, o fortalecimento da atenção básica e a ampliação do Programa Farmácia Popular. Também mencionou a retomada de programas estruturantes e a recomposição do orçamento da saúde.
— Nos últimos três anos, o governo do Brasil, por meio do Ministério da Saúde, tem empreendido um esforço consistente de reconstrução e fortalecimento do SUS. Após um período marcado por desorganização institucional e federativa, negacionismo científico e fragilização das políticas públicas, o país voltou a cuidar da vida do povo brasileiro, com atenção primária, a vacinação em massa, a busca pela redução do tempo de espera, o financiamento do SUS e a retomada de programas estruturantes — disse.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.
Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.
Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.
Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
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