Zenaide Maia defende MP que amplia acesso a especialistas pelo SUS

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24 de setembro de 2025

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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu a medida provisória que cria o programa Agora Tem Especialistas (MP 1.301/2025), aprovada pelos Plenários da Câmara e do Senado na noite do mesmo dia. A iniciativa do Executivo promove parcerias com hospitais privados para reduzir as filas de consultas, exames e cirurgias especializadas do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país.

— Defendo com firmeza a aprovação dessa medida provisória. Ela mobiliza o poder público e a iniciativa privada em parceria para ampliar o acesso a consultas e a cirurgias especializadas. Hospitais privados e filantrópicos poderão ser contratados pelo SUS e, em muitos casos, até se poderá trocar cirurgias por dívidas tributárias ou deduções de impostos, uma solução inovadora que transforma dívida em vida salva — disse.

A senadora ressaltou que, em alguns estados, mais de 150 mil pessoas aguardam por procedimentos especializados, correndo o risco de agravamento de doenças por atrasos nos atendimentos. Ela citou a luta pelo diagnóstico precoce do câncer, que, na maioria dos casos, quando identificado e tratado no início, pode ser curado.

Zenaide destacou que o programa exige a colaboração entre União, estados e municípios para ampliar o acesso aos serviços. Ela também mencionou que parlamentares poderão direcionar emendas para a compra de carretas equipadas com tomógrafos, mamógrafos, aparelhos de ultrassom e outros exames, que percorrerão cidades menores para ampliar o atendimento.

— É a saúde indo até a comunidade. O cidadão já sai medicado, sem precisar voltar várias vezes para conseguir uma ficha. Isso é cuidado de verdade. Quando o paciente chega ao cardiologista, ele já faz o eletro, o eco e já sai medicado. Ele não precisa voltar para uma unidade de saúde e levar meses para conseguir mostrar o exame, que, muitas vezes, já está ultrapassado. O programa também vai organizar e unificar as filas, dando transparência, priorizando os casos mais graves e eliminando o sofrimento de anos de espera — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

Publicados

3 dias atrás

17 de abril de 2026

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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