Os deputados aprovaram, durante a Ordem do Dia desta terça-feira (16), uma série de projetos de lei voltados ao reconhecimento de entidades, proteção animal e valorização de categorias profissionais e manifestações culturais do Estado.

Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei nº 38/2026, de autoria do deputado Pablo Bregense (União Progressista), que declara de utilidade pública o Instituto Dr. Thomas Henry Geddis. Também recebeu aprovação o Projeto de Lei nº 45/2026, do deputado Luiz Gonzaga (MDB), que concede o mesmo reconhecimento à Igreja Evangélica Filadélfia da Palavra.

De autoria do deputado Pedro Longo (MDB), o Projeto de Lei nº 47/2026 institui o Dia Estadual do Psicopedagogo, que passa a integrar o calendário oficial de eventos do Acre, também foi o aprovado. A data tem o objetivo de valorizar e reconhecer a importância do trabalho dos psicopedagogos no processo de aprendizagem e no desenvolvimento humano, além de promover a conscientização acerca do papel da Psicopedagogia na identificação, prevenção e superação das dificuldades e dos transtornos de aprendizagem, e incentivar ações que fortaleçam o atendimento psicopedagógico em instituições de ensino, unidades de saúde, clínicas, hospitais, empresas e demais espaços de atuação profissional.

Já o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), teve aprovado o Projeto de Lei nº 50/2026, que inclui o Sírio de Nazaré no calendário oficial do Estado.

Na área da saúde animal, os deputados aprovaram o Projeto de Lei nº 329/2025, do deputado Adailton Cruz (União Progressista), que estabelece diretrizes para incentivar a vacinação de animais domésticos e promover a saúde animal no Estado. Assim como o Projeto de Lei nº 364/2025, do deputado Pedro Longo, que dispõe sobre o fornecimento de água e alimentos a animais em situação de rua em espaços públicos, áreas comuns de condomínios e estabelecimentos privados no Acre.

Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac

Foto: Sérgio Vale

Fonte: Assembleia Legislativa do AC