Durante o pequeno expediente da sessão ordinária desta terça-feira (07), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoC), abordou a situação da manutenção dos ramais, defendeu tratamento igualitário aos profissionais da psicologia e do serviço social na proposta de redução da jornada de trabalho e comentou a regulamentação de incentivo tributário para a comercialização do café.

Ao iniciar o pronunciamento, o parlamentar cumprimentou os produtores rurais presentes na Assembleia Legislativa e destacou a importância do planejamento para a execução das ações de recuperação dos ramais. Edvaldo Magalhães afirmou que a preparação para os serviços deve ocorrer ainda no período chuvoso, de forma a permitir o início das obras assim que as condições climáticas forem favoráveis. Também registrou a realização de uma reunião entre representantes dos produtores e do Deracre para discutir o cronograma de execução dos trabalhos. “Qualquer planejamento mínimo de governo tem que estar prontinho no inverno para quando abrir o primeiro raio do sol do verão, começar os trabalhos”, declarou.

Na sequência, o deputado tratou do Projeto de Lei que prevê a redução da jornada de trabalho de servidores estaduais e informou ter subscrito, juntamente com o deputado Eduardo Ribeiro, uma emenda para estender a carga horária de 30 horas semanais a assistentes sociais e psicólogos de todos os órgãos da administração estadual. Segundo ele, a medida busca assegurar tratamento uniforme entre profissionais que exercem as mesmas funções. “A redução tem que ser para todas e para todos os profissionais em todos os órgãos do governo do Estado do Acre”, afirmou.

Ao concluir o discurso, Edvaldo Magalhães comentou o projeto de regulamentação da redução da alíquota incidente sobre a comercialização do café. O parlamentar observou que a medida complementa autorização legislativa aprovada anteriormente pela Assembleia e ressaltou a importância da regulamentação para beneficiar a comercialização da safra produzida no Acre.

Texto: Andressa Oliveira/ Foto: Sérgio Vale

Fonte: Assembleia Legislativa do AC