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Fagner Calegário apresenta projeto para garantir estabilidade a terceirizados no período eleitoral

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Na sessão desta quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Fagner Calegário (União/PP), apresentou um projeto de lei que busca garantir estabilidade temporária para trabalhadores terceirizados durante o período eleitoral.

O deputado destacou que o projeto de lei, protocolado oficialmente na Casa, pretende impedir a demissão injustificada de trabalhadores terceirizados durante o período eleitoral. Segundo ele, a proposta surge para proteger pais e mães de família que muitas vezes se sentem pressionados ou ameaçados por manifestarem suas convicções políticas.

“Esse projeto vem para garantir o trabalho de mães e pais de família que, quando chega o período eleitoral, se sentem ameaçados por externar suas convicções e posicionamentos”, explicou.

Ainda de acordo com o parlamentar, a proposta busca assegurar estabilidade temporária para esses trabalhadores durante o período das eleições, evitando demissões sem justificativa e garantindo mais segurança para que possam exercer seus direitos.

Calegário pediu apoio dos demais parlamentares para a tramitação da matéria e solicitou ao líder do governo na Casa, o deputado Manoel Moraes (União/PP), que ajude na análise da proposta. Ele também fez um apelo para que o projeto seja analisado com sensibilidade pelos deputados.

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Durante o pronunciamento, o parlamentar também pediu atenção da governadora Mailza Assis à iniciativa, ressaltando a importância da medida para garantir segurança aos trabalhadores terceirizados durante o processo eleitoral.

Ele informou que a Associação Estudantil Internacional deverá publicar nos próximos dias um edital voltado a estudantes da região de fronteira, especialmente de Brasiléia e Epitaciolândia. A iniciativa conta com uma emenda parlamentar de R$ 1 milhão destinada pelo mandato de Calegário para apoiar jovens que sonham em cursar medicina.

O parlamentar também convidou o governo do Estado a conhecer a associação e o projeto desenvolvido pela entidade, com o objetivo de ampliar o apoio aos estudantes da região de fronteira.

Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac

Foto: Sérgio Vale

Fonte: Assembleia Legislativa do AC

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Jarude cobra prioridade para os Bombeiros e diz que governo está mais preocupado com eleição do que com os problemas do Acre

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Na sessão desta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Emerson Jarude (Partido Novo) manifestou apoio aos integrantes do cadastro de reserva do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre e criticou o que classificou como falta de prioridade do governo estadual em relação às áreas essenciais.

Ao saudar os aprovados presentes nas galerias da Casa, o parlamentar afirmou que a importância da corporação precisa ser reconhecida com planejamento e investimentos adequados, sobretudo diante da proximidade do período de estiagem.

“Quando começar o verão e os incêndios se espalharem pelo Estado, é que vamos perceber a real importância do Corpo de Bombeiros. Mas isso se faz com antecedência, com planejamento e definindo aquilo que é prioridade”, afirmou.

Jarude relembrou que, durante a discussão do orçamento do Estado, apresentou uma emenda para ampliar os recursos destinados às forças militares, equiparando-os aos gastos previstos com a contratação de aeronaves, proposta que, segundo ele, não foi aprovada. O deputado argumentou que a ausência de reforço no efetivo poderá comprometer a capacidade de resposta da corporação em um dos períodos mais críticos para o Acre.

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“Agora é muito difícil corrigir essas distorções, porque o orçamento foi aprovado no ano passado. Aos 45 do segundo tempo, não será possível contratar, treinar e preparar os bombeiros da forma que o Estado precisa”, ressaltou.

O parlamentar declarou apoio à mobilização em favor da convocação dos aprovados e afirmou que os militares devem ser tratados como prioridade pelo poder público.

Durante o pronunciamento, o deputado também contestou declarações de que a saúde pública estadual vive um momento positivo. Ele citou uma mensagem recebida de um morador de Xapuri relatando a falta de aparelho de raio-X no município e afirmou que é preciso reconhecer os problemas enfrentados pela população. “A gente não pode maquiar a realidade. Temos que falar dos problemas para que eles sejam resolvidos”, disse.

Por fim, Emerson Jarude criticou o que considera uma excessiva preocupação do governo com a disputa eleitoral de 2026, defendendo que a prioridade da gestão deve ser a solução das demandas da população acreana.

“Vamos resolver os problemas do povo e deixar a eleição para o seu devido momento. O foco precisa estar nas pessoas e nas necessidades do nosso Estado”, concluiu.

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Texto: Mircléia/Agência Aleac

Foto: Sérgio Vale

Fonte: Assembleia Legislativa do AC

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