POLÍTICA
Pedro Longo alerta sobre assédio a posseiros em Porto Walter e orienta busca por apoio jurídico
POLÍTICA
Durante a sessão desta terça-feira (26) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Pedro Longo (PDT), que também é vice-presidente da Casa, denunciou a situação de trabalhadores rurais em Porto Walter, que, segundo ele, estão sendo ameaçados de forma coercitiva a deixar as terras onde vivem e produzem há mais de uma década. O parlamentar afirmou que posseiros têm sido abordados por um escritório de advocacia e pressionados a assinar contratos com cláusulas consideradas abusivas, colocando em risco a continuidade da ocupação de suas áreas.
Pedro Longo destacou que a equipe de seu gabinete orientou os moradores a não assinarem nenhum documento e a procurarem imediatamente a Defensoria Pública do Estado. “Fiz contato com a Defensoria por meio da doutora Simone Santiago, e ela iniciou um estudo sobre as questões jurídicas envolvidas, colocando-se à disposição para defender esses produtores. A DPE está comprometida em proteger os mais vulneráveis, que muitas vezes desconhecem seus próprios direitos”, disse.
O parlamentar ressaltou ainda que as posses tradicionais, mantidas há 5, 10 ou 15 anos, são amparadas pela lei e podem gerar direitos aos ocupantes, inclusive por meio de ações de usucapião. “A posse consolidada no tempo não é precária, pelo contrário, ela confere direitos aos produtores. Por isso, reafirmo meu alerta à população de Porto Walter: não assinem qualquer documento sem orientação jurídica”, alertou Longo.
Segundo ele, a equipe parlamentar continuará acompanhando o caso, mas reforçou que a forma efetiva de proteção aos direitos dos posseiros se dará com a atuação da Defensoria Pública do Estado. “A Instituição está de portas abertas para receber e orientar a todos, garantindo a proteção jurídica necessária nos processos que se fizerem necessários”, concluiu o deputado.
Texto: Andressa Oliveira
Foto: Sérgio Vale
Fonte: Assembleia Legislativa do AC
POLÍTICA
Manoel Moraes chama atenção para circulação de informações durante período eleitoral
Durante sessão na Aleac, deputado afirmou que eleitores devem analisar informações e destacou que as atividades dos Poderes continuam após o pleito
Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Manoel Moraes (União Progressista), líder do governo, abordou a proximidade das eleições e fez considerações sobre a circulação de informações durante o período eleitoral.
Ao comentar a chegada do dia 4 de outubro, o parlamentar afirmou que o período eleitoral costuma ser marcado por uma intensificação de manifestações e debates públicos. Segundo ele, é necessário que os eleitores avaliem as informações antes de formar suas opiniões.
“Tem muito eleitor falando um monte de coisa, falando um monte de besteira aí. E tanta gente falando besteira aqui no Acre. Eu só fico triste de saber”, declarou.
Manoel Moraes também afirmou que, independentemente do resultado das eleições, as instituições e os agentes públicos continuarão exercendo suas atividades. “Depois do dia 4, a vida continua. Nós vamos continuar trabalhando, os deputados, o Judiciário, o governo, todo mundo trabalhando”, disse.
O deputado progressista criticou ainda a disseminação de informações que, segundo sua avaliação, seriam falsas ou produzidas de forma deliberada no ambiente digital. Ao tratar do assunto, fez referência às chamadas “milícias digitais” e defendeu a responsabilização de quem utilizar ferramentas digitais para disseminar conteúdos que possam configurar irregularidades.
Ainda em seu pronunciamento, Moraes também se dirigiu ao deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), fazendo um alerta sobre a necessidade de verificar a procedência das informações utilizadas nos debates políticos.
“Então, amigo Edvaldo, tome cuidado com essas informações. Não busque informações como certas coisas que não são certas, coisas que são criadas e fabricadas lá no meio das milícias digitais que nós temos aqui no Acre e no Brasil”, afirmou.
O parlamentar reforçou a importância da análise dos fatos pelos eleitores e declarou que o período eleitoral não representa o encerramento das atividades institucionais. “E o mundo não vai se acabar dia 4 não”, concluiu.
No grande expediente, o deputado disse que as dificuldades relacionadas ao transporte e à alimentação escolar, precisam ser analisadas considerando as condições de infraestrutura do Estado. Segundo ele, a rede atende cerca de 600 escolas e mais de 100 mil estudantes, incluindo localidades de difícil acesso, o que, em sua avaliação, torna complexa a manutenção do transporte terrestre e fluvial.
O parlamentar também mencionou dificuldades no abastecimento de alimentos e defendeu que os problemas sejam discutidos e solucionados de forma conjunta. “Estamos para discutir o transporte escolar, estamos para discutir a merenda. Agora, dizer que em qualquer município do Acre saia às 9 horas para comprar carne, vê se você acha carne para comprar proteína. Então nós temos que ter cuidado com o que fala. Às vezes não é por uma administração. É muita gente, é um Estado pobre, é um Estado difícil, é muita chuva”, afirmou.
Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac
Foto: João Henrique
Fonte: Assembleia Legislativa do AC
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