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Perpétua: A história dos povos indígenas não começa em 1988

Deputada representa bancada do PCdoB em manifestação que reúne mais de 6 mil indígenas em Brasília. Na pauta, a luta contra o marco temporal, em julgamento no STF.

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ACRE

Foto: Assessoria
Mais de seis mil indígenas do país inteiro estão em Brasília desde o último domingo (22) para acompanhar o julgamento da tese do marco temporal, que deve ser retomado nesta quarta-feira (25), pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O tema impacta diretamente o processo de demarcação de terras indígenas no país.
 
Deputados de diferentes partidos ligados à Frente Parlamentar Indígena, participaram da marcha até o STF, onde o grupo de indígenas irá acompanhar o julgamento.
 
A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) reiterou o apoio da legenda à causa durante a marcha. “A vida dos povos indígenas não acontece somente a partir de 1988. É importante o reconhecimento desses territórios. São mais de seis mil indígenas que acampam pedindo que o STF reconheça seus direitos aos seus territórios. Eles precisam e merecem continuar de acordo com a Constituição, ocupando as terras que originalmente são deles”, destacou a parlamentar.
 
O marco temporal, tese defendida por grupos que têm interesse econômico nas terras indígenas – como latifundiários, grileiros, madeireiros, garimpeiros e até o próprio presidente Jair Bolsonaro –, estabelece que os povos originários só teriam direito às terras efetivamente ocupadas até a promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Na prática, se aprovada, a tese acaba com a demarcação e revisão de territórios reivindicados pelos povos indígenas, e aumenta a tensão em áreas de conflito, como no Mato Grosso do Sul, em terras reivindicadas por grupos Guarani-Kaiowá, por exemplo.
 
O marco temporal também ignora casos de remoção forçada ou mesmo expulsão violenta desses grupos dos seus territórios, como no caso dos Xavante de Marãiwatsede, por exemplo.
 
A deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI), falou sobre a expectativa para o julgamento. 
 
“Os povos indígenas têm a esperança de que o STF coloque um ponto final nessa tentativa de estabelecer um marco temporal no direito à terra. É preciso que a sociedade brasileira entenda que o direito à terra é o direito à própria vida dos povos indígenas, que estão lutando para que as futuras gerações tenham condições de ter essa sobrevivência física e cultural, sua organização social e costumes. Tudo isso depende da decisão do STF em colocar um ponto final nessa discussão que só encoraja a violência, a disputa pelas terras indígenas”, disse. 
 
Julgamento no STF
 
A ação que será julgada vai analisar a reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem os povos Guarani e Kaingang. Em 2019, o STF deu status de “repercussão geral” ao processo, o que significa que a decisão tomada neste caso servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios, motivo pelo qual indígenas de todo o país estão mobilizados em torno do tema.
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Estado realiza sorteio de vagas para pequenos negócios no Arraial Cultural 2026

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Empreendedores locais deram mais um passo rumo à participação no Arraial Cultural 2026. Nesta segunda-feira, 15, os pequenos negócios habilitados para o evento foram sorteados, em cerimônia realizada no auditório do Museu dos Povos Acreanos, em uma ação promovida pelo governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete).

Foram sorteados empreendedores dos segmentos de alimentação, artesanato, brinquedos, bebidas e comércio ambulante que participarão do evento, organizado pela Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM).

Sorteio de empreendimentos para o Arraial Cultural aconteceu nesta segunda-feira, 15. Foto: Cedida

De acordo com o secretário de Turismo e Empreendedorismo, Marcelo Messias, a presença dos pequenos negócios da Economia Solidária enriquece a experiência do evento. “O tradicional Arraial Cultural é uma experiência fantástica para o nosso estado com a participação de juninas da capital e do interior. A presença dos pequenos negócios torna essa experiência ainda mais rica essa experiência trazendo gastronomia e mais alegria para a festa, além de fomentar a economia local”, destacou.

Segundo a diretora de Empreendedorismo, Lusiana Oliveira, o sorteio público, previsto no edital de chamamento, garante a transparência, a igualdade de oportunidades e a imparcialidade para os participantes. “Houve um grande número de inscritos. O sorteio foi conduzido de forma organizada, respeitando todos os critérios estabelecidos no edital de chamamento público, assegurando que cada inscrito habilitado tivesse as mesmas chances de ser contemplado. Conseguimos disponibilizar mais de cem vagas. Estamos felizes com o resultado do sorteio, os empreendedores saíram bem satisfeitos, com expectativa muito boa para esse evento. desejamos muito sucesso a todos esses empreendimentos”.

Fonte: Governo AC

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