RIO BRANCO
Search
Close this search box.

Eleição

TSE proíbe Bolsonaro de fazer live eleitoral na residência oficial da Presidência

Isso vale, segundo a decisão, para discursos destinados a promover a sua candidatura ou de terceiros, utilizando-se de bens e serviços públicos.

Publicados

POLÍTICA

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, determinou que o presidente Jair Bolsonaro (PL) se abstenha de gravar e transmitir lives de cunho eleitoral dos palácios da Alvorada e Palácio do Planalto.

Isso vale, segundo a decisão, para discursos destinados a promover a sua candidatura ou de terceiros, utilizando-se de bens e serviços públicos “a que somente tem acesso em função de seu cargo de Presidente da República”.

Nesse aspecto, a medida também inclui serviços de tradução de libras custeado com recursos públicos, exemplificado pela decisão, sob pena de multa de R$ 20 mil por ato.

O ministro também intima Bolsonaro para que cesse, em 24 horas, a veiculação de matérias desse tipo que se encontrem em suas páginas de propaganda declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob pena de multa de R$ 10 mil por peça ou postagem mantida ou veiculada após o prazo.

As redes sociais Youtube, Instagram e Facebook também foram intimadas a remover postagens feitas nesta linha, “devendo diligenciar pela preservação do conteúdo até decisão final do processo”, sob pena de multa de R$ 10 mil.

Leia Também:  Presidente do Congresso fala em 44 presos e agradece Polícia Legislativa

“As intimações acima referidas deverão ser efetivadas pelo meio mais célere, utilizando-se, no caso dos investigados, o número de WhatsApp e email cadastrados no registro de candidatura”, ressalta o ministro.

A decisão foi tomada a partir de um pedido do PDT, partido do adversário de Bolsonaro, Ciro Gomes, que ensejou a abertura de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra o presidente.

O partido citou uma live transmitida por Bolsonaro excepcionalmente na quarta-feira (geralmente ele fazia apenas às quintas-feiras), em que o presidente diz que, aproximando-se a “reta final” da disputa, e havendo “muita coisa em jogo”, tentará realizar as transmissões todos os dias.

Também afirma que dedicará “pelo menos metade” do tempo para promover candidaturas de deputados federais e senadores, com o objetivo de repetir o sucesso de 2018 e formar uma grande bancada.

Para Gonçalves, não há dúvidas do teor eleitoral das mensagens, que foram divulgadas em redes sociais da campanha.

“Quanto ao local em que feita a gravação, há indícios, a partir das imagens captadas, que foram utilizadas as conhecidas dependências da biblioteca do Palácio da Alvorada. Também se constata que a intérprete de libras é a mesma que participou de diversas outras lives realizadas ao longo do mandato do atual Presidente”, disse.

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

POLÍTICA

Manoel Moraes chama atenção para circulação de informações durante período eleitoral

Publicados

em

Por

Durante sessão na Aleac, deputado afirmou que eleitores devem analisar informações e destacou que as atividades dos Poderes continuam após o pleito

Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Manoel Moraes (União Progressista), líder do governo, abordou a proximidade das eleições e fez considerações sobre a circulação de informações durante o período eleitoral.

Ao comentar a chegada do dia 4 de outubro, o parlamentar afirmou que o período eleitoral costuma ser marcado por uma intensificação de manifestações e debates públicos. Segundo ele, é necessário que os eleitores avaliem as informações antes de formar suas opiniões.

“Tem muito eleitor falando um monte de coisa, falando um monte de besteira aí. E tanta gente falando besteira aqui no Acre. Eu só fico triste de saber”, declarou.

Manoel Moraes também afirmou que, independentemente do resultado das eleições, as instituições e os agentes públicos continuarão exercendo suas atividades. “Depois do dia 4, a vida continua. Nós vamos continuar trabalhando, os deputados, o Judiciário, o governo, todo mundo trabalhando”, disse.

Leia Também:  Fagner Calegário apresenta projeto para garantir estabilidade a terceirizados no período eleitoral

O deputado progressista criticou ainda a disseminação de informações que, segundo sua avaliação, seriam falsas ou produzidas de forma deliberada no ambiente digital. Ao tratar do assunto, fez referência às chamadas “milícias digitais” e defendeu a responsabilização de quem utilizar ferramentas digitais para disseminar conteúdos que possam configurar irregularidades.

Ainda em seu pronunciamento, Moraes também se dirigiu ao deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), fazendo um alerta sobre a necessidade de verificar a procedência das informações utilizadas nos debates políticos.

“Então, amigo Edvaldo, tome cuidado com essas informações. Não busque informações como certas coisas que não são certas, coisas que são criadas e fabricadas lá no meio das milícias digitais que nós temos aqui no Acre e no Brasil”, afirmou.

O parlamentar reforçou a importância da análise dos fatos pelos eleitores e declarou que o período eleitoral não representa o encerramento das atividades institucionais. “E o mundo não vai se acabar dia 4 não”, concluiu.

No grande expediente, o deputado disse que as dificuldades relacionadas ao transporte e à alimentação escolar, precisam ser analisadas considerando as condições de infraestrutura do Estado. Segundo ele, a rede atende cerca de 600 escolas e mais de 100 mil estudantes, incluindo localidades de difícil acesso, o que, em sua avaliação, torna complexa a manutenção do transporte terrestre e fluvial.

Leia Também:  Presidente do Congresso fala em 44 presos e agradece Polícia Legislativa

O parlamentar também mencionou dificuldades no abastecimento de alimentos e defendeu que os problemas sejam discutidos e solucionados de forma conjunta. “Estamos para discutir o transporte escolar, estamos para discutir a merenda. Agora, dizer que em qualquer município do Acre saia às 9 horas para comprar carne, vê se você acha carne para comprar proteína. Então nós temos que ter cuidado com o que fala. Às vezes não é por uma administração. É muita gente, é um Estado pobre, é um Estado difícil, é muita chuva”, afirmou.

Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac

Foto: João Henrique

Fonte: Assembleia Legislativa do AC

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

RIO BRANCO

ACRE

POLÍCIA

FAMOSOS

MAIS LIDAS DA SEMANA