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TJAC confirma participação em evento sobre Ouvidoria e fortalecimento da democracia

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Convite foi formalizado pelo ouvidor-geral do Estado, e magistrada representará o TJAC em roda de conversa alusiva ao Dia Nacional do Ouvidor, na condição de ouvidora do Judiciário acreano

A desembargadora Denise Bonfim recebeu, nesta terça-feira, 24, a visita institucional do ouvidor-geral do Estado, Luciano Dias Fonseca, e de Saluana Bonfim do Nascimento Souza, chefe do Departamento de Gestão de Ouvidoria (Deges), para tratar da participação do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) em evento alusivo ao Dia Nacional do Ouvidor.

Durante o encontro, realizado na sede do Judiciário acreano, os representantes da Controladoria-Geral do Estado (CGE) formalizaram o convite para que a magistrada participe da roda de conversa “Ouvidoria e Participação Social: Fortalecimento da Democracia”, que será realizada no dia 16 de março, às 19h, no auditório da Uninorte.

A desembargadora aceitou o convite e confirmou presença no evento na condição de ouvidora do TJAC, reforçando o compromisso do Poder Judiciário com o fortalecimento dos canais de escuta institucional e com a ampliação da participação social.

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A iniciativa tem como objetivo promover o diálogo sobre o papel das ouvidorias públicas na consolidação da democracia, destacando a importância da transparência, do controle social e da aproximação entre Estado e cidadão.

Fotos: cedidas

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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Durante correição, corregedor anuncia provimento de juiz titular para a Vara Única de Plácido de Castro

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Comarca atualmente não conta com magistrado titular; medida integra esforço da Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para fortalecer a prestação jurisdicional no interior do estado

O corregedor-geral da Justiça do Acre, desembargador Nonato Maia, anunciou nesta quinta-feira, 18, durante correição ordinária realizada na Comarca de Plácido de Castro, que, em breve, será promovido o processo para provimento do cargo de juiz titular da Vara Única do município, atualmente sem magistrado específico responsável pela unidade.

O desembargador destacou que a atual Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tem se empenhado para que todas as comarcas contem com magistrados titularizados. Segundo o corregedor, essa medida contribui para conferir maior celeridade processual e fortalecer a proximidade entre o Poder Judiciário e as demais instituições locais.

Ele também ressaltou às servidoras e aos servidores da comarca a importância da correição, uma vez que o procedimento possibilita a apresentação de sugestões, reclamações, críticas ou elogios ao trabalho do Poder Judiciário. Além disso, explicou que serão analisados sistemas, processos e demais atividades relacionadas ao funcionamento da unidade.

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Por meio desse acompanhamento das atividades judiciais e administrativas, a Corregedoria-Geral da Justiça do Acre (Coger) tem desenvolvido medidas e estratégias voltadas ao fortalecimento da eficiência, da transparência e da qualidade dos serviços prestados pelo Judiciário à população acreana.

Durante a correição, o corregedor reuniu-se ainda com o prefeito de Plácido de Castro, Camilo da Silva. Na ocasião, foram discutidas questões administrativas e processuais que envolvem o município. A intenção é superar desafios burocráticos e fortalecer o diálogo institucional.

Na conversa, o procurador-geral do município, Riccieri Schiave, elogiou o posicionamento da Corregedoria sobre a obrigatoriedade de residência de juízas e juízes nas comarcas pelas quais são responsáveis, disciplinada pelo Provimento n.º 8/2026. Para ele, a medida permite que os magistrados conheçam mais de perto a realidade da região em que atuam.

O encontro contou com a presença do juiz auxiliar da Corregedoria, Cloves Ferreira; do vice-prefeito, Luiz Hazimoto; e do secretário municipal de Gestão Pública de Plácido de Castro, Rogen de Lima.

Fotos: cedidas

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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