Com o avanço da pandemia de Covid-19 e do aumento da taxa de ocupação dos leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), a Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis enfrenta atrasos de repasses financeiros pelos serviços prestados, cujo valor é de cerca de R$ 5 milhões. Em caráter de urgência, o deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) encaminhou ofícios para o secretário de Saúde de Mato Grosso (SES), Gilberto Figueiredo, e ao prefeito municipal, José Carlos do Pátio (SD), em que solicita a regularização dessa situação.
Os valores pendentes para pagamento se encontram disponibilizados no Fundo Municipal de Saúde. “Desde o início do meu mandato, em 2019, me mantenho atento à situação da Santa Casa que realiza atendimentos de média e alta complexidades. É preocupante ver, mais uma vez, a retenção de valores por parte do governo estadual e prefeitura municipal para esse hospital filantrópico sem fins lucrativos. Sem contar que 80% dos atendimentos são pelo SUS (Sistema Único de Saúde)”, explica Claudinei.
Ele considera que é uma situação crítica que a instituição enfrenta já que gera novos empréstimos e juros bancários para honrar os compromissos com os colaboradores e outras despesas para não suspender o atendimento à população. “Isso é um absurdo, a prefeitura municipal segurar estes valores. Já basta não ter contratualizado novos leitos de UTIs Covid-19 junto ao Estado. A consequência é grave, pois vai gerar ainda mais impactos no sistema de saúde e danos para a população de Rondonópolis e região”, destaca o parlamentar.
O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Ferreira, encaminhou no dia 25 de fevereiro, ofício ao diretor presidente da Santa Casa de Rondonópolis, José Osiris Grama Hoeppener, para informar que a gestão do município não dispõe de recursos financeiros para custear os procedimentos de incentivo referentes às duas tabelas do SUS.
Devido à instituição filantrópica ser referência no atendimento de 19 municípios das regiões sul e sudeste de Mato Grosso, o secretário alega que Rondonópolis não deva arcar sozinho com os custos, já que envolvem outras cidades que são atendidas pela Unidade de Saúde.
De acordo com a superintendente da Santa Casa de Rondonópolis, Bianca Talita Franco, é uma situação grave os constantes atrasos nos repasses financeiros. “Não é só da prefeitura de Rondonópolis, também do Estado. A Santa Casa vinha negociando com o prefeito uma contribuição, um complemento nas tabelas do SUS para os pacientes de Rondonópolis. Não de outras cidades. Entrou em março, enviou um documento que não vai complementar, sendo que a Santa Casa só pediu para os pacientes daqui. A maior negociação era com ele (prefeito), 70% é Rondonópolis”, esclarece.
Solicitação Judicial – A Santa Casa de Rondonópolis formalizou uma representação junto a 1ª Promotoria de Justiça Cível na Comarca do município, para que seja instaurada uma investigação para apurar o atraso indevido pelo gestor da Prefeitura Municipal em relação aos recursos estaduais já disponíveis no Fundo Municipal de Saúde.
Neste documento também é dado ênfase que o prefeito é o responsável pelos contratos e convênios, gestão dos recursos financeiros do SUS – a nível estadual e federal, cujos valores são depositados em conta especial para o pagamento dos serviços prestados pela instituição.
O prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, realizou, nesta sexta-feira (14), uma visita técnica às ações do programa Prefeitura nas Ruas, na rua Edmundo Pinto, no bairro Santa Inês, Segundo Distrito da capital. Acompanhado por secretários municipais e equipes de diferentes órgãos da Prefeitura, o gestor vistoriou os serviços em execução e conversou com moradores e lideranças comunitárias.
A ação reúne serviços de recapeamento, drenagem, operação tapa-buraco, roçagem, limpeza e retirada de entulhos, dentro de uma atuação integrada da gestão municipal para melhorar a infraestrutura e as condições de mobilidade e qualidade de vida da população.
“Com o Prefeitura nas Ruas, ouvimos as comunidades e levamos melhorias aos bairros”, afirmou o prefeito. (Foto: Val Fernandes/Secom)
Durante a vistoria, o gestor municipal destacou que o Prefeitura nas Ruas tem como uma de suas principais características a integração entre as secretarias e o contato direto da gestão com as comunidades.
“A gente tem buscado chegar com o programa Prefeitura nas Ruas, que é exatamente isso: essa ação integrada entre a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, com a pavimentação e a drenagem, e a Secretaria de Cuidados com a Cidade, com a limpeza do bairro. A gente tem buscado chegar, ouvir as comunidades de modo geral e é assim que vamos trabalhar, ouvindo as pessoas e as lideranças comunitárias para melhorar a vida delas nas suas comunidades e nos seus bairros”, afirmou o prefeito.
As equipes da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade realizam serviços de roçagem, limpeza e retirada de entulhos, enquanto a infraestrutura atua na recuperação das vias e em outros pontos que precisam de intervenções. (Foto: Val Fernandes/Secom)
A rua Edmundo Pinto é uma importante via do bairro e funciona como corredor do transporte coletivo. Segundo o prefeito, além das intervenções que já estão sendo realizadas, o planejamento da Prefeitura contempla serviços de pavimentação e melhorias no sistema de drenagem da região.
As equipes da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade atuam paralelamente com serviços de roçagem, retirada de entulhos e limpeza, enquanto a estrutura municipal de infraestrutura trabalha na recuperação das vias e nos pontos que necessitam de intervenções.
“A Prefeitura segue aproveitando o período de estiagem para realizar serviços de tapa-buracos, limpeza e outras melhorias nos bairros, com os órgãos trabalhando de forma integrada”, destacou Cid. (Foto: Val Fernandes/Secom)
O secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Cid Ferreira, ressaltou que a Prefeitura está aproveitando o período de estiagem para ampliar as frentes de trabalho nos bairros.
“É a continuidade dos trabalhos, aproveitando esse período de estiagem. A Prefeitura continua em todos os bairros, dentro das suas possibilidades. Estamos hoje aqui no Santa Inês, fazendo o serviço de tapa-buracos, limpeza e tudo aquilo que está dentro do objetivo do programa Prefeitura nas Ruas. São os órgãos integrados, presentes, trabalhando e levando melhorias para a nossa comunidade e para toda a nossa cidade”, destacou.
Além de acompanhar os serviços, o prefeito percorreu a região ao lado de moradores e representantes comunitários, ouvindo demandas e verificando de perto pontos que necessitam da atenção do poder público.
Além de acompanhar os serviços, o prefeito percorreu a região com moradores e lideranças comunitárias, ouvindo demandas e identificando pontos que precisam de atenção do poder público. (Foto: Val Fernandes/Secom)
O presidente da Associação de Moradores do bairro Santa Inês, Jonas Gomes, destacou a presença da gestão municipal dentro da comunidade e afirmou que a visita representa uma oportunidade para apresentar diretamente as necessidades do bairro.
“A gente agradece ao prefeito e a toda a sua equipe. Ele andou com a gente, no sol quente, rua por rua, junto com a comunidade. A gente acredita no trabalho e fica muito emocionado de receber o prefeito aqui, falando com o povo e andando com o povo”, frisou.
“Estou feliz, graças a Deus. Estou vendo o trabalho sendo realizado e acredito que agora vai melhorar”, disse Maria. (Foto: Kátia Farias/Secom)
Moradora da região há vários anos, Maria de Lourdes de Souza também acompanhou os trabalhos e demonstrou expectativa com as melhorias. “Estou feliz, graças a Deus. Estou vendo aqui arrumando e acredito que agora vai melhorar”, disse a moradora.
O Prefeitura nas Ruas reúne secretarias e órgãos municipais em ações concentradas nos bairros de Rio Branco, permitindo que serviços de infraestrutura, manutenção, limpeza e conservação sejam realizados de forma integrada. A estratégia também aproxima a gestão dos moradores, permitindo que as demandas de cada comunidade sejam identificadas diretamente durante as visitas.
O Prefeitura nas Ruas integra órgãos municipais para levar serviços aos bairros e atender de perto as demandas dos moradores. (Foto: Val Fernandes/Secom)
Para Bestene, essa proximidade deve continuar orientando as ações da administração municipal. “Vamos continuar ouvindo as pessoas, ouvindo as lideranças comunitárias e trabalhando para melhorar a vida de quem mora nas nossas comunidades e nos nossos bairros”, reforçou o prefeito.
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