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Polícias civis deflagram operação de combate à violência doméstica em todo o País

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A operação integrada teve início em janeiro deste ano, nos 26 estados e o Distrito Federal. No período de 28 de janeiro a 07 de março, a Polícia Civil de Mato Grosso prendeu 379 suspeitos de crimes de violência doméstica e sexual, além do cumprimento de 51 mandados judiciais (33 de prisão e 18 de busca e apreensão).

Durante este período, as Delegacias da Mulher de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Barra do Garças, Cáceres, Primavera do Leste, Tangará da Serra e Sinop e o Plantão 24h da Capital instauraram 1.633 procedimentos policiais relativos aos crimes registrados e realizaram 3.015 atendimentos a vítimas dos mais diversos tipos de violência doméstica e sexual. 

As ações das delegacias também levaram orientações a vítimas que tiveram o descumprimento de medidas protetivas e foram checadas denúncias sobre crimes no âmbito da Lei Maria da Penha. Todas as ações realizadas envolveram um efetivo de 137 policiais civis, entre delegadas, escrivães e investigadores.

As ações de fiscalização do cumprimento de medidas protetivas contaram com a parceria da Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar.

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Conforme dados da Superintendência do Observatório da Segurança Pública de Mato Grosso, no ano de 2020, os casos de feminicídio aumentaram em 59% em Mato Grosso, índice que demonstra a importância de ações integradas na área, mesmo diante da crise de saúde enfrentada, com muitos servidores afastados por ter contraído o coronavírus.

De acordo com a delegada da Mulher de Várzea Grande, Mariell Antonini Dias, que coordenou a operação em Mato Grosso, verifica-se certa sensação de impunidade entre os autores de crimes de violência doméstica e sexual e o trabalho integrado, com a colaboração da imprensa, é fundamental para demonstrar a efetividade da Lei Maria da Penha, bem como o esforço dos profissionais que atuam na área.

Nesta segunda-feira (08), as equipes das Delegacias da Mulher fazem a fiscalização do cumprimento de medidas protetivas de vítimas.

Números parciais do País 

Em todo o País, a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça contabilizou 44,6 mil denúncias de violência contra a mulher. As Polícias Civis das 27 unidades da federação realizaram 64,9 mil visitas domiciliares, atenderam 108 mil mulheres e instauraram 45,2 mil inquéritos policiais. Foram presos 7.869 agressores e apreendidas 1.151 armas de fogo. 

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Os dados totais da operação Resguardo estão sendo contabilizados pelo Ministério da Justiça e serão divulgados ainda nesta segunda-feira.

Fonte: GOV MT

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Prefeitura de Rio Branco apresenta resultados do Saerb ao TCE-AC e reforça parceria pela segurança hídrica da capital

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Com o objetivo de fortalecer o diálogo institucional e apresentar os avanços alcançados nos últimos anos, a Prefeitura de Rio Branco, por meio do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb), realizou, nesta semana, uma visita institucional ao Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC).

Durante o encontro, foram apresentados os principais resultados da gestão no período de 2022 a 2025, com destaque para os avanços na eficiência operacional e financeira da autarquia. Entre os pontos abordados estão o crescimento do faturamento e da arrecadação, além da redução dos custos com energia elétrica e produtos químicos utilizados no tratamento da água.

Segundo o Saerb, os resultados são fruto da modernização dos processos internos e da adoção de medidas voltadas à otimização dos recursos públicos, com foco na melhoria dos serviços prestados à população de Rio Branco.

A reunião também tratou de projetos estratégicos para o fortalecimento do sistema de abastecimento da capital. Um dos principais temas discutidos foi a necessidade de ampliar a segurança hídrica do município, especialmente diante dos desafios enfrentados durante o período de estiagem.

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O presidente do Saerb, Enoque Pereira, apresentou o projeto da Reserva Estratégica Hídrica de Rio Branco, iniciativa que busca fortalecer a segurança do abastecimento de água da capital diante dos períodos de estiagem. (Foto: Secom)

Na ocasião, o presidente do Saerb, Enoque Pereira, apresentou o cenário de vulnerabilidade da captação de água no Rio Acre, impactada pela redução do nível do rio e por intervenções ao longo de sua calha. Ele destacou a importância da implantação de uma nova alternativa de captação de água bruta para garantir maior estabilidade ao sistema.

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Como parte dessa estratégia, Enoque informou que cumprirá agenda institucional em Brasília, onde buscará apoio e recursos para a elaboração dos estudos de viabilidade técnica da Reserva Estratégica Hídrica de Rio Branco. O projeto é considerado essencial para ampliar a segurança hídrica da capital e fortalecer a resiliência do sistema de abastecimento diante dos impactos das mudanças climáticas.

Para o presidente do Saerb, a aproximação entre as instituições é fundamental para fortalecer a gestão pública e viabilizar projetos estruturantes.

“O diálogo entre as instituições é muito importante, porque nos permite compartilhar desafios, construir soluções e fortalecer a gestão pública. Nosso compromisso é buscar parcerias que contribuam para melhorar os serviços prestados à população e viabilizar projetos fundamentais para o futuro de Rio Branco, como a segurança hídrica da nossa cidade”, afirmou Enoque Pereira.

Outro ponto abordado durante a agenda foi a possibilidade de formalização de uma parceria institucional voltada ao desenvolvimento de ações de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, reforçando o compromisso das instituições com a promoção de políticas públicas de responsabilidade social.

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A reunião contou com a participação do diretor Antônio Lima e da presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, conselheira Dulcinéa Benício.

Fonte: Prefeitura de Rio Branco – AC

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