O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro assinou, na manhã desta segunda-feira (8), o Projeto de Lei com finalidade de facilitar a aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde para combater à pandemia da Covid-19.
participaram do ato, o vice-prefeito José Roberto Stopa, vereadores Juca do Guanará (presidente da Câmara), Paulo Henrique, Renivaldo Nascimento, Cezinha Nascimento e Luiz Fernando.
O documento foi elaborado juntamente com a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) – por meio de Consórcio – e foi encaminhando a Mesa Diretora da Câmara Municipal para ser aprovado em Regime de Urgência Especial. O Consórcio dará suporte aos municípios para robustecer as medidas previstas pelo Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal.
Emanuel reiterou que há urgência na vacinação em massa da população, não só para frear o iminente colapso generalizado na área da saúde, evitando mortes por desassistência, como também para retomar a atividade econômica, a geração de emprego e renda e o convívio social. Ainda, que não medirá esforços para comprá-las.
“Se for necessário paralisar obras, cortas gastos para ter um plano rápido, a prefeitura irá adotar. E tudo será feito e explicado para a população”, comentou.
O texto enviado à Câmara segue tramite construído por meio do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar) que reúne mais de 1.70 municípios interessados na aquisição direta de insumos e vacinas, incluindo 24 capitais, um grupo que representa mais de 125 milhões de brasileiros. Conforme Emanuel, os recursos para aquisições das vacinas serão de recursos próprios das Prefeituras, doações nacionais e internacionais e transferência de recursos federais, inclusive emendas parlamentares.
“O Consórcio vai auxiliar na segurança jurídica e na facilidade de adquirir produtos com preços mais em conta porque as aquisições serão em grande escala”, explicou ele.
Emanuel lembra ainda que as medidas tomadas em Cuiabá no início da pandemia no ano passado e os recursos do Governo federal evitou danos maiores. “Se não fosse as medidas da Prefeitura de Cuiabá teríamos o triplos dos casos confirmados e o triplo de óbitos. As ações da Prefeitura com seus erros e acertos e com a graça de Deus, mais acertos, evitaram um mal maior a população cuiabana e matogrossense. Isso contando no ano passado, contando com a ajuda do Governo Federal, que financiou os leitos de UTIs e custeou as medidas de combate à pandemia foi possível evitar danos maiores”, disse.
“A grande esperança da humanidade é a vacina e Cuiabá vai sair na frente, a Câmara de Cuiabá também. Vou convocar uma extraordinária. Vamos consultar a assessoria jurídica para que possamos dar um aporte financeiro para combate a esse vírus que assola toda a população”, concluiu o presidente da Câmara de Cuiabá, Juca do Guaraná.
As fontes de receita do consórcio públicos são as seguintes: a) recursos repassados pelos municípios consorciados na forma do contrato de rateio; b) repasses da União, dos Estados-Membros, Distrito Federal e Municípios não consorciados na forma de celebração de convênio ou contrato de repasse; c) transferências voluntárias da União e Estados-Membros; d) doações de pessoas jurídicas de direito privado e de direito público, nacionais e internacionais; e) doações de pessoasfísicas; f) doações de outros órgãos, pessoasjurídicas de direito público ou outros consórcios. g) remuneração pelos próprios serviços prestados; h) as rendas decorrentes da exploração de seu patrimônio e da alienação de seus bens. i) dentre outras especificadas em seu estatuto.
Uma realidade enfrentada há mais de 20 anos começa a ficar para trás para os moradores do Loteamento Menino Jesus e do ramal Bom Jesus, na região do Taquari, no Segundo Distrito de Rio Branco. Após décadas de alagamentos e dificuldades de trafegabilidade, a comunidade começa a receber uma nova infraestrutura por meio do programa Prefeitura nas Ruas.
O prefeito Alysson Bestene esteve no local nesta terça-feira (6), para acompanhar os serviços executados pela Prefeitura de Rio Branco. A intervenção teve início com uma ampla obra de drenagem, destinada a solucionar o problema histórico de alagamento, e agora avança para a implantação e recuperação da pavimentação asfáltica na Travessa da Felicidade e em outras vias do entorno.
Prefeito acompanhou as obras, que incluem drenagem para combater alagamentos e serviços de pavimentação na Travessa da Felicidade e vias próximas. (Foto: Anderson Oliveira/Secom)
Ao todo, foram implantados 144 tubos de um metro de diâmetro, além de poços de visita (PVs) e caixas de passagem. A estrutura amplia a capacidade de escoamento das águas pluviais e cria as condições necessárias para garantir maior durabilidade ao pavimento.
O diretor-presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb), Abdel Derze, explicou que o trecho é estratégico para a mobilidade da região, por integrar um corredor utilizado pelo transporte coletivo.
“Esse aqui é o ramal Bom Jesus, um circuito de ônibus de uma parte do Taquari, que entra pela Rua Apolo. Esse era um ponto que alagava constantemente e ficava em situação grave de tráfego, chegando a comprometer a circulação dos ônibus durante praticamente todo o inverno”, pontuou.
“Após a implantação de uma ampla rede de drenagem, com 144 tubos, a obra entra na etapa de pavimentação e recapeamento, incluindo melhorias nas ruas do entorno”, explicou Abdel. (Foto: Secom)
Segundo Abdel, a execução da drenagem foi indispensável antes da recuperação da pavimentação. “Nós tivemos que fazer uma drenagem muito grande, em torno de 144 tubos de um metro, além dos PVs e das caixas de passagem. Agora estamos finalizando com a parte da pavimentação e do recapeamento. As ruas do entorno também vão receber melhorias”, explicou.
O prefeito Alysson Bestene destacou que a pavimentação somente avançou após a solução do problema de drenagem, evitando que o novo pavimento volte a ser comprometido pelas chuvas.
“Os investimentos em drenagem foram necessários porque essa área alagava e já havia apresentado problemas no pavimento justamente pela falta dessa estrutura. Agora estamos realizando o trabalho de forma mais eficiente, solucionando primeiro a causa para depois avançar com a pavimentação”, ressaltou.
“Primeiro estamos solucionando o problema de drenagem para evitar novos alagamentos e, em seguida, avançar com a pavimentação de forma mais eficiente”, ressaltou o prefeito. (Foto: Anderson Oliveira/Secom)
Alysson também reforçou a importância do trecho para os moradores do Loteamento Menino Jesus e das comunidades próximas ao Taquari.
“Esse é o resultado que temos buscado: atender as comunidades. Aqui é uma via principal, corredor de ônibus e acesso ao bairro. São muitas famílias que vivem no Loteamento Menino Jesus e nas comunidades próximas ao Taquari e que precisam de melhores condições de mobilidade”, frisou.
Além da Travessa da Felicidade, a frente de trabalho contempla outras vias da região, como a Rua do Passeio e a Rua Baguari, com serviços de pavimentação, terraplanagem, drenagem e limpeza urbana.
“Estamos avançando com as obras de infraestrutura no Taquari, especialmente na Travessa da Felicidade, que antes apresentava dificuldades de trafegabilidade”, destacou Cid. (Foto: Secom)
O secretário municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Cid Ferreira, destacou que as ações no Taquari fazem parte de um trabalho contínuo desenvolvido pela gestão municipal.
“A Prefeitura não parou. Estamos trabalhando diretamente, principalmente aqui na região do Taquari. Agora estamos na Travessa da Felicidade. Antes, este trecho praticamente não tinha condições adequadas de trafegabilidade e hoje estamos avançando com infraestrutura”, destacou.
Segundo o secretário, a atuação integrada das secretarias permite enfrentar problemas acumulados ao longo dos anos. “Por meio da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade, estamos fazendo a limpeza e o desentupimento de bueiros que acumulavam sujeira há muito tempo. Também estamos na Rua do Passeio, concluindo serviços de terraplanagem e a pavimentação de um trecho que havia ficado pendente de um convênio anterior. Essa etapa está sendo concluída com recursos próprios do Município”, evidenciou.
Durante a vistoria, o prefeito explicou que o Município precisa estabelecer prioridades diante das limitações orçamentárias, direcionando os recursos para pontos considerados estratégicos e que atendem diretamente às necessidades da população.
“Temos um orçamento que não acompanha o tamanho e a realidade da nossa cidade, especialmente diante das grandes demandas de infraestrutura. Por isso, trabalhamos com austeridade, respeito ao dinheiro público e responsabilidade, ouvindo a população e priorizando as principais necessidades para que os benefícios cheguem à ponta”, disse.
“Estamos priorizando vias principais, corredores de ônibus, escolas, unidades de saúde e locais que precisam de melhores condições de acessibilidade e mobilidade”, acrescentou Alysson. (Foto: Anderson Oliveira/Secom)
Entre os critérios adotados pela gestão estão corredores de ônibus, principais vias de acesso e regiões com unidades de saúde, escolas e maior circulação de pessoas.
“Temos priorizado as principais vias, os corredores de ônibus, os locais onde existem unidades de saúde e escolas, além dos pontos utilizados por pessoas que necessitam de melhores condições de acessibilidade e mobilidade, como cadeirantes e pessoas com deficiência”, acrescentou Alysson.
O prefeito também reforçou que a continuidade das melhorias depende da união de esforços entre o Município e outras esferas de governo.
“É um trabalho que sabemos que não fazemos sozinhos. Precisamos de parcerias e vamos buscá-las junto à bancada federal, aos senadores e ao Governo do Estado, para que possamos, juntos, fazer ainda mais pela população de Rio Branco”, afirmou.
“É uma grande alegria ver essa benfeitoria chegando, algo que a comunidade esperava há muito tempo”, comemorou Amanda. (Foto: Secom)
Para a presidente da Associação de Moradores do Loteamento Menino Jesus, Amanda Mesquita, a chegada das melhorias representa uma conquista aguardada há anos pela comunidade.
“Chegou, graças a Deus. É com muita alegria que vemos essa benfeitoria chegando, porque era algo que todos queriam há muito tempo”, comemorou.
Amanda também destacou o impacto das intervenções na vida dos moradores. “É muita alegria, principalmente para quem mora aqui. A situação já não era fácil e, quando vemos essas melhorias chegando, ficamos muito felizes”, disse.
O programa Prefeitura nas Ruas leva infraestrutura e serviços aos bairros, priorizando mobilidade, solução de problemas antigos e qualidade de vida. (Foto: Anderson Oliveira/Secom)
Com a drenagem concluída e a pavimentação em andamento, a Prefeitura de Rio Branco avança na transformação de uma área que, durante décadas, conviveu com alagamentos e dificuldades de acesso.
Os serviços fazem parte do programa Prefeitura nas Ruas, que leva ações de infraestrutura e serviços públicos diretamente aos bairros e comunidades da capital, com foco na melhoria da mobilidade, na solução de problemas históricos e na qualidade de vida da população.
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