TJAC
Justiça condena vendedor que se apossou do cheque usado em pagamento de um cliente
O vendedor trabalhava há 12 anos na empresa até o dia que se apropriou de um cheque de R$ 45 mil.
TJ AC
O Juízo da 4ª Vara Criminal de Rio Branco condenou um homem por apropriação indébita, ele deve cumprir um ano e três meses de reclusão, em regime aberto, e pagar 100 dias-multa. A decisão foi publicada na edição n° 7.173 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 63), desta quarta-feira, dia 26.
Neste processo, a vítima disse que adquiriu um veículo na concessionária, pagando parte em dinheiro e outra parte entregou em cheque. No entanto, o banco continuou cobrando o débito relativo ao carro. Assim, o consumidor viu a cópia do cheque e descobriu que quem havia descontado foi justamente o vendedor a qual efetuou o pagamento.
Quando falou pessoalmente com o vendedor, ele disse que quitaria as parcelas. Como não conseguiu quitar a dívida, o vendedor confessou a situação à empresa e teve seu contrato rescindido. O consumidor ficou com restrição em seu nome pela dívida e registrou o Boletim de Ocorrência.
Ao analisar o mérito, o juiz Cloves Ferreira assinalou que o réu não negou que se apropriou do valor. Inclusive há outro processo criminal pela mesma conduta. “A tentativa de negociação ou a devolução seria circunstância que apenas poderia refletir na dosimetria da pena, porém não anula a ilicitude da conduta”, confirmou assim a condenação.
(Processo n° 0004311-32.2020.8.01.0001)
TJ AC
Presidente do TJAC, Laudivon Nogueira, recebe o desembargador Renato Dresch, do TJMG
Diálogo foi pautado pelas transformações em andamento no Judiciário, que se convertem em novas diretrizes da atuação jurisdicional
O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, juntamente com o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Anastácio Menezes, recebeu nesta sexta-feira, 17, o desembargador Renato Dresch e sua equipe do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Retornando ao Acre 20 anos depois, o desembargador compartilhou sua memória de quando conheceu o Palácio da Justiça, local que ainda abrigava os serviços do Judiciário acreano antes de se tornar o museu da instituição. Na ocasião, o desembargador acreano pôde discorrer sobre a evolução institucional e os aspectos históricos do Acre.
Em 2024, o desembargador Renato ocupava o cargo de 2º vice-presidente do TJMG e recebeu a comitiva acreana que foi conhecer a experiência de ressocialização desenvolvida pelas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs). Dresch também discorreu sobre boas práticas em andamento.
O encontro de hoje foi mais um momento de fortalecimento dos laços institucionais. No encerramento da visita de cortesia, o presidente entregou as revistas do Projeto Cidadão e dos 120 Anos da Justiça.
Fotos: Gleilson Miranda/Secom TJAC
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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