Acre
Procon notifica Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Acre após publicação de MP
Após renovação da isenção, os preços voltaram ao patamar anterior.
ACRE
O Governo Federal publicou na última segunda-feira 2, a medida provisória nº 1.157/2023, que prorroga a isenção dos impostos federais (PIS, Pasep e Confins) que incidem sobre os combustíveis.
Dessa forma, somente os impostos cobrados no dia 1º de janeiro são legitimamente devidos, visto que já no dia 02 a suspensão da cobrança foi restabelecida. Em um cenário nacional, alguns postos reajustaram o valor da gasolina na virada do ano, pois a isenção tinha validade até o dia 31. Após renovação da isenção, os preços voltaram ao patamar anterior.
Como forma preventiva o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/Ac), enviou uma notificação recomendatória ao Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Gás Liquefeito de Petróleo e Lubrificantes do Acre (Sindepac) onde alerta sobre a nova medida.
“O aumento dos combustíveis com base na incidência dos impostos federais (PIS, Pasep e Confins) é considerado prática abusiva e deve ser fiscalizado, por isso o nosso trabalho é garantir que no nosso estado não ocorra o aumento indevido”, explica o Chefe da Fiscalização, John Lynneker.
Além da notificação, o órgão está adotando medidas para apuração do aumento de preços realizados injustificadamente, o que pode resultar em multa para o estabelecimento comercial e direito de ressarcimento para o consumidor.
Entretanto, é essencial que o consumidor pesquise os preços praticados antes de abastecer os seus veículos e, se constatada qualquer irregularidade, deve denunciar ao Procon.
ACRE
Governadora Mailza Assis conhece projeto de capacitação médica da Clínica MED’AC e destaca importância do fortalecimento da saúde no Acre
A governadora Mailza Assis visitou, neste sábado, 6, as instalações da Clínica MED’AC, em Rio Branco, onde conheceu de perto o trabalho desenvolvido pelo médico Janilson Leite, voltado à formação e capacitação de profissionais da saúde para atuação em diversas regiões do Acre.
Governadora Mailza Assis conhece projeto de capacitação médica da Clínica MED’AC e destaca importância do fortalecimento da saúde no Acre. Foto: Neto Lucena/SecomDurante a visita, a governadora acompanhou as atividades realizadas na unidade e conheceu o projeto de treinamento médico promovido pela clínica, que tem contribuído para a qualificação de profissionais responsáveis pela realização de exames e atendimentos especializados em municípios da capital e do interior do estado.
De acordo com o médico Janilson Leite, a iniciativa busca ampliar a capacidade técnica dos profissionais que atuam diretamente no atendimento à população. Foto: Neto Lucena/SecomDe acordo com o médico Janilson Leite, a iniciativa busca ampliar a capacidade técnica dos profissionais que atuam diretamente no atendimento à população, garantindo melhor aproveitamento dos equipamentos disponíveis nas unidades de saúde e mais agilidade nos diagnósticos.
“Apresentamos para a governadora Mailza Assis o projeto que desenvolvemos aqui, formando profissionais médicos que atuam na ponta do serviço, realizando exames e atendendo os pacientes. É importante que a gestão conheça esse trabalho porque hoje existem equipamentos em muitas unidades de saúde e, muitas vezes, faltam profissionais capacitados para operá-los. A governadora pôde acompanhar médicos em processo de formação e conhecer uma iniciativa que vem capacitando profissionais para atuar em todo o estado”, destacou Janilson Leite.
Secretário de Saúde, José Bestene, também esteve presente durante a visita. Foto: Neto Lucena/SecomSegundo o médico, a qualificação contínua dos profissionais representa um importante avanço para a saúde pública, especialmente em regiões mais distantes, onde a presença de especialistas e a realização de exames podem fazer diferença no diagnóstico precoce e no tratamento dos pacientes.
Ao conhecer o projeto, a governadora Mailza Assis ressaltou a importância de iniciativas que fortaleçam a rede de atendimento e contribuam para melhorar os serviços prestados à população acreana.
Ao conhecer o projeto, a governadora Mailza Assis ressaltou a importância de iniciativas que fortaleçam a rede de atendimento e contribuam para melhorar os serviços prestados à população acreana. Foto: Neto Lucena/Secom“Tudo que envolve saúde é extremamente importante e nós, enquanto poder público, precisamos apoiar e conhecer. Hoje estou conhecendo a clínica do doutor Janilson, muito conceituada, e também esse trabalho diferenciado que está sendo realizado por meio da formação e especialização de outros médicos. São profissionais que poderão atuar em nossas unidades de saúde, inclusive no interior do estado”, afirmou.
A chefe do Executivo estadual destacou ainda que a capacitação dos profissionais pode contribuir para reduzir o tempo de espera por procedimentos e exames, ampliando a resolutividade dos atendimentos realizados nas unidades de saúde.
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Foto: Neto Lucena/Secom
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