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Procon notifica Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Acre após publicação de MP

Após renovação da isenção, os preços voltaram ao patamar anterior.

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Medida foi publicada na última segunda-feira, 2. Foto: cedida

O Governo Federal publicou na última segunda-feira 2, a medida provisória nº 1.157/2023, que prorroga a isenção dos impostos federais (PIS, Pasep e Confins) que incidem sobre os combustíveis.

Dessa forma, somente os impostos cobrados no dia 1º de janeiro são legitimamente devidos, visto que já no dia 02 a suspensão da cobrança foi restabelecida. Em um cenário nacional, alguns postos reajustaram o valor da gasolina na virada do ano, pois a isenção tinha validade até o dia 31. Após renovação da isenção, os preços voltaram ao patamar anterior.

Como forma preventiva o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/Ac), enviou uma notificação recomendatória ao Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Gás Liquefeito de Petróleo e Lubrificantes do Acre (Sindepac) onde alerta sobre a nova medida.

“O aumento dos combustíveis com base na incidência dos impostos federais (PIS, Pasep e Confins) é considerado prática abusiva e deve ser fiscalizado, por isso o nosso trabalho é garantir que no nosso estado não ocorra o aumento indevido”, explica o Chefe da Fiscalização, John Lynneker.

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Além da notificação, o órgão está adotando medidas para apuração do aumento de preços realizados injustificadamente, o que pode resultar em multa para o estabelecimento comercial e direito de ressarcimento para o consumidor.

Entretanto, é essencial que o consumidor pesquise os preços praticados antes de abastecer os seus veículos e, se constatada qualquer irregularidade, deve denunciar ao Procon.

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Governadora Mailza Assis conhece projeto de capacitação médica da Clínica MED’AC e destaca importância do fortalecimento da saúde no Acre

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A governadora Mailza Assis visitou, neste sábado, 6, as instalações da Clínica MED’AC, em Rio Branco, onde conheceu de perto o trabalho desenvolvido pelo médico Janilson Leite, voltado à formação e capacitação de profissionais da saúde para atuação em diversas regiões do Acre.

Governadora Mailza Assis conhece projeto de capacitação médica da Clínica MED’AC e destaca importância do fortalecimento da saúde no Acre. Foto: Neto Lucena/Secom

Durante a visita, a governadora acompanhou as atividades realizadas na unidade e conheceu o projeto de treinamento médico promovido pela clínica, que tem contribuído para a qualificação de profissionais responsáveis pela realização de exames e atendimentos especializados em municípios da capital e do interior do estado.

De acordo com o médico Janilson Leite, a iniciativa busca ampliar a capacidade técnica dos profissionais que atuam diretamente no atendimento à população. Foto: Neto Lucena/Secom

De acordo com o médico Janilson Leite, a iniciativa busca ampliar a capacidade técnica dos profissionais que atuam diretamente no atendimento à população, garantindo melhor aproveitamento dos equipamentos disponíveis nas unidades de saúde e mais agilidade nos diagnósticos.

“Apresentamos para a governadora Mailza Assis o projeto que desenvolvemos aqui, formando profissionais médicos que atuam na ponta do serviço, realizando exames e atendendo os pacientes. É importante que a gestão conheça esse trabalho porque hoje existem equipamentos em muitas unidades de saúde e, muitas vezes, faltam profissionais capacitados para operá-los. A governadora pôde acompanhar médicos em processo de formação e conhecer uma iniciativa que vem capacitando profissionais para atuar em todo o estado”, destacou Janilson Leite.

Secretário de Saúde, José Bestene, também esteve presente durante a visita. Foto: Neto Lucena/Secom

Segundo o médico, a qualificação contínua dos profissionais representa um importante avanço para a saúde pública, especialmente em regiões mais distantes, onde a presença de especialistas e a realização de exames podem fazer diferença no diagnóstico precoce e no tratamento dos pacientes.

Ao conhecer o projeto, a governadora Mailza Assis ressaltou a importância de iniciativas que fortaleçam a rede de atendimento e contribuam para melhorar os serviços prestados à população acreana.

Ao conhecer o projeto, a governadora Mailza Assis ressaltou a importância de iniciativas que fortaleçam a rede de atendimento e contribuam para melhorar os serviços prestados à população acreana. Foto: Neto Lucena/Secom

“Tudo que envolve saúde é extremamente importante e nós, enquanto poder público, precisamos apoiar e conhecer. Hoje estou conhecendo a clínica do doutor Janilson, muito conceituada, e também esse trabalho diferenciado que está sendo realizado por meio da formação e especialização de outros médicos. São profissionais que poderão atuar em nossas unidades de saúde, inclusive no interior do estado”, afirmou.

A chefe do Executivo estadual destacou ainda que a capacitação dos profissionais pode contribuir para reduzir o tempo de espera por procedimentos e exames, ampliando a resolutividade dos atendimentos realizados nas unidades de saúde.

Fonte: Governo AC

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