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CRE adia votação de sete projetos

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A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) adiou a votação de oito propostas que seriam analisadas nesta quinta-feira (7). 

Entre os projetos adiados, está o PL 1.455/2022, que divide a chamada faixa de fronteira em duas subfaixas. O objetivo é permitir maior atividade econômica nas áreas mais distantes, inclusive a mineração. O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) é o relator.

Já o PL 4.569/2023, do senador Styvenson Valentim (PSDB-RN), cria o Programa de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Posicionamento Global para dar autossuficiência ao Brasil no uso da tecnologia. O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) é o relator da proposta.

Os senadores ainda analisariam seis projetos de decreto legislativo que permitem ao Poder Executivo confirmar tratados internacionais, como acordo comercial com a Índia (PDL 609/2021) e o que evita dupla tributação de cidadãos brasileiros e colombianos (PDL 311/2024).

Com 19 senadores titulares e igual número de suplentes, a CRE é presidida pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado

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Senado tem programação especial na Semana Nacional dos Arquivos

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O Arquivo do Senado Federal participa a partir de segunda-feira (8) da 10ª Semana Nacional de Arquivos, evento promovido anualmente em parceria com instituições arquivísticas de todo o país. O tema central “Arquivos, Democracia e Justiça Social” convida o público a refletir sobre a função social dos arquivos na consolidação democrática e o impacto ético da gestão do conhecimento e da transparência administrativa.

A ação integra as comemorações dos 200 anos do Arquivo do Senado. Até a sexta-feira (12), serão realizadas palestras, oficinas e roda de conversa, com a participação de especialistas da área de arquivologia, história e preservação documental. 

O primeiro evento será a oficina de descrição arquivística, que acontece na segunda-feira (8), das 9h30 às 12h. Na terça-feira (9), será realizada a oficina preservação de documentos, com aula prática sobre manutenção e restauração documental.

Uma roda de conversa discutirá a função social dos arquivos na consolidação democrática. Também estão programadas palestras sobre memória e eliminação de documentos e os desafios da gestão de documentos digitais. As palestras podem ser acompanhadas presencialmente ou online. A programação inclui ainda visitas guiadas ao acervo.

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Todos os eventos são gratuitos e abertos ao público, mas com vagas limitadas. A programação completa, as informações sobre os palestrantes e o formulário de inscrição estão disponíveis na página institucional do Arquivo.

Todas as atividades acontecem no Senado Federal, em Brasília, no prédio onde funciona o Arquivo do Senado (Bloco de Apoio 14, na Via N2).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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