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Governo do Acre cria Programa de Residência Técnica na Área Ambiental e Climática

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O governador Gladson Camelí sancionou, na edição da última sexta-feira, 8, do Diário Oficial do Estado do Acre, a Lei nº 4.640, que institui oficialmente o Programa de Residência Técnica em Serviço na Área Ambiental e Climática no Acre.

A nova legislação revoga a antiga Lei nº 2.426, de 21 de julho de 2011 e visa formar e capacitar profissionais para atuar em projetos e políticas públicas ambientais, promovendo soluções sustentáveis e integrando ensino, pesquisa e gestão pública.

Governo do Acre cria Programa de Residência Técnica na Área Ambiental e Climática. Foto: Pedro Devani/Secom

De acordo com a nova lei, o programa será desenvolvido no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo responsáveis pela política ambiental. A proposta é oferecer residência técnica em serviço, ou seja, capacitação com base em treinamento prático supervisionado, realizado junto a entidades públicas e privadas atuantes no setor.

O objetivo é promover a formação de profissionais capazes de desenvolver estudos, projetos e pesquisas voltados a soluções sustentáveis, além do fortalecimento institucional da administração pública e o aprimoramento técnico-científico das equipes envolvidas.

“O programa vai fortalecer tanto o processo de ensino e aprendizagem quanto o suporte às ações dos nossos órgãos. Com isso, formaremos profissionais multidisciplinares, capacitados para desenvolver soluções sustentáveis e inovadoras, fortalecendo a capacidade técnica da administração pública ambiental. Tudo isso em plena sintonia com os compromissos internacionais do Acre, as metas de conservação da biodiversidade e a Agenda 2030 da ONU,” destaca o secretário de Meio Ambiente, Leonardo Carvalho.

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Secretário Leonardo Carvalho destaca que a iniciativa busca formar profissionais com expertise na temática ambientl. Foto: Uêslei Araújo/Sema

A residência será aberta a profissionais que se enquadrem em pelo menos um dos seguintes critérios: estar matriculado em cursos de pós-graduação (lato ou stricto sensu) e/ou ser egresso de cursos técnicos, superiores ou de pós-graduação concluídos nos últimos cinco anos, desde que reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC).

O Programa será estruturado por meio de projetos e atividades em parceria com órgãos públicos e privados, sendo regulamentado pelo Poder Executivo, que definirá aspectos como: número de vagas; valor das bolsas pagas aos residentes e critérios e valores das bolsas destinadas a professores preceptores responsáveis pela orientação técnica e avaliação dos residentes.

As bolsas, tanto para residentes quanto para os orientadores, terão natureza indenizatória e serão custeadas com recursos próprios dos órgãos envolvidos, além de financiamento por meio do Fundo Estadual de Meio Ambiente e Floresta (Femaf).

Fonte: Governo AC

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Segurança pública intensifica ações em comunidades indígenas e fortalece segurança comunitária em Santa Rosa do Purus

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A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), por meio do programa Acre pela Vida e da Diretoria de Políticas Públicas de Segurança, Justiça e Integração Social (DIRPSJ), realizou ao longo de toda a semana, 13 a 18 uma série de ações em comunidades indígenas com o objetivo de fortalece segurança comunitária em Santa Rosa do Purus.

Sejusp intensifica ações em comunidades indígenas e fortalece segurança comunitária em Santa Rosa do Purus. Foto: Cedida

A agenda contou com atividades educativas, atendimentos sociais e iniciativas esportivas, com foco na aproximação entre o poder público e a população local. Entre os destaques, esteve a formatura de estudantes do Projeto Pequeno Brilhante, que atendeu alunos do 4º ao 7º ano de escolas do município, além da entrega de kits esportivos para incentivar práticas saudáveis entre crianças e jovens.

Projeto Pequeno Brilhante realizou a formatura dos alunos do 4º ao 7º ano de escolas do município. Foto: Cedida

As ações reforçam a estratégia da Sejusp de integrar políticas de segurança com iniciativas sociais, ampliando a presença institucional em regiões de difícil acesso e promovendo cidadania de forma contínua e inclusiva. Para o secretário de Segurança Pública, José Américo Gaia, a presença do Estado em regiões de difícil acesso reforça o papel da segurança pública como instrumento de cidadania.

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Para o secretário de Segurança Pública, José Américo Gaia, a presença do Estado em regiões de difícil acesso reforça o papel da segurança pública como instrumento de cidadania. Foto: Ascom Sejusp

“Essas ações mostram que a segurança vai além do policiamento. Estamos promovendo inclusão, diálogo e oportunidades, principalmente em comunidades indígenas, respeitando suas especificidades e fortalecendo vínculos de confiança”, destacou.

Agenda integrou atividades educativas, atendimentos sociais e iniciativas esportivas. Foto: Cedida

Além das atividades com estudantes, a programação incluiu palestras direcionadas ao ensino fundamental, médio e à Educação de Jovens e Adultos (EJA), abordando temas como violência contra a mulher, tráfico de pessoas e contrabando de migrantes. Durante a permanência no município, a equipe também realizou atendimentos diretos, incluindo o acompanhamento de casos de migração e o suporte imediato a uma vítima de violência doméstica.

Durante a permanência no município, a equipe também realizou atendimentos diretos. Foto: Cedida

A coordenadora do programa Acre pela Vida, Francisca de Fátima, ressaltou o caráter preventivo e transformador das ações. “Trabalhar com a comunidade, especialmente em territórios indígenas, é essencial para construir uma cultura de paz. Quando levamos informação, esporte e apoio social, contribuímos diretamente para a prevenção da violência”, afirmou.

Coordenadora do Acre pela Vida, Francisca de Fátima, destaca o caráter preventivo das ações. Fpto: Ascom Sejusp

O cronograma também contemplou visitas técnicas e escuta ativa junto às comunidades locais e instituições públicas, com o objetivo de mapear demandas e orientar futuras políticas públicas. Nas aldeias, a equipe conheceu projetos esportivos indígenas, incluindo times femininos e masculinos, realizou palestras e entregou materiais esportivos.

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Assessora da DIRPSJ, Hany Cruz de Armas, ressaltou a importância da atuação integrada. Foto: Cedida

A assessora da DIRPSJ, Hany Cruz de Armas, destacou a importância da aproximação com os povos tradicionais. “Estar presente nas aldeias, ouvir as lideranças e contribuir com ações concretas demonstra respeito e compromisso. A segurança pública precisa dialogar com a realidade de cada comunidade, especialmente no contexto indígena”, enfatizou.

Fonte: Governo AC

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