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MPAC participa de seminário nacional sobre direitos das vítimas

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O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou do seminário “Vítimas: compreender, proteger e reparar”, realizado na última quinta-feira, 7, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília.

O evento reuniu representantes do Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública, forças de segurança, setor privado e acadêmicos para discutir o fluxo de atendimento a vítimas de diferentes tipos de crimes. O objetivo foi promover um olhar multifacetado sobre o atendimento às vítimas, reforçando a importância da rede de apoio formada por diversas instituições civis e militares.

A programação ofereceu palestras, painéis e oficinas práticas que abordaram diversas temáticas, incluindo crimes cibernéticos, com foco em segurança digital e proteção às vítimas; crime organizado, com destaque para seus impactos e estratégias de combate; violência contra mulheres, discutindo testemunhos e políticas públicas; direitos internacionais, tratando de protocolos de investigação e migração; e crimes ambientais, analisando casos como Brumadinho e mecanismos de reparação.

O procurador-geral, Danilo Lovisaro, que participou da medição do painel “Proteção digital da comunidade”, falou sobre a importância do evento.

“A participação do Ministério Público do Acre no seminário reafirma nosso compromisso com a defesa dos direitos das vítimas. Atuamos para fortalecer a rede de apoio e garantir que a justiça alcance, de forma efetiva, todos aqueles que sofreram violações, independentemente da natureza do crime. Este encontro representa uma oportunidade valiosa para refletirmos, aprimorarmos nossos mecanismos de proteção e unirmos esforços com outras instituições”, disse Danilo Lovisaro.

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Palestras

• Passado, presente e futuro da vítima no processo criminal
Maurício Zanoide – professor da USP

• Crimes cibernéticos: segurança na perspectiva da vítima
Renata Vianna – superintendente científica, tecnológica e de inovação da FAPDF

• Crime organizado
Emerson Kapaz – CEO do Instituto Combustível Legal
Carlo Rodrigo Faccio – diretor do Instituto Combustível Legal
Mário Luiz Sarrubbo – secretário nacional de Segurança Pública

• Proteção digital da comunidade
Ivan de Sousa Corrêa Filho – comandante de Defesa Cibernética
Ryan Maragno – gerente de soluções do Banco do Brasil

• Violência contra mulheres
Daniel Salgado – procurador da República
Jack Rocha – coordenadora da bancada feminina da Câmara dos Deputados
Maria Elizabeth Rocha – presidente do STM

• Direitos das vítimas e protocolo interamericano
Vladimir Aras – procurador regional da República

• Refugiados no Brasil
Vladimir Pinto Coelho Feijó – doutor em Direito Internacional

• Brumadinho e crimes ambientais
Ana Tereza Ribeiro Salles Giacomini – promotora de Justiça do MPMG
Leonardo Castro Maia – promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (MPMG)

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• Regulamentação dos direitos das vítimas
Tarcísio Bonfim – presidente da CONAMP

Com informações do MPM
Fotos: MPM

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC participa do encerramento do primeiro Curso de Segurança e Proteção de Autoridades no Acre

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 28, da solenidade de encerramento do primeiro Curso de Segurança e Proteção de Autoridades, promovido pelo Governo do Acre, por meio da Casa Militar, em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). A instituição foi representada pelo procurador-geral adjunto administrativo, Carlos Maia.

O curso teve como objetivo qualificar profissionais responsáveis pelo planejamento, coordenação e execução da segurança de autoridades públicas, contribuindo para o fortalecimento da atuação integrada entre as instituições e para o aprimoramento técnico das equipes que desempenham essa atividade.

Com carga horária de 220 horas-aula, distribuídas em 22 disciplinas, a capacitação reuniu instruções teóricas e práticas ministradas por especialistas do Acre, Rio de Janeiro, Pernambuco e Piauí. Entre os conteúdos abordados estiveram planejamento de segurança de autoridades, técnicas e táticas operacionais, direção veicular, atendimento pré-hospitalar tático, inteligência, gerenciamento de crises e outras disciplinas voltadas à atuação operacional.

A turma foi composta por 32 alunos de diferentes instituições, entre policiais militares, policial civil e representantes dos estados do Acre, Pará e Mato Grosso, além de um integrante da Polícia Nacional do Peru. Entre os concluintes esteve um policial militar agregado ao MPAC, reforçando a integração entre os órgãos públicos na área de segurança institucional.

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Durante a solenidade, o procurador-geral adjunto administrativo destacou a importância da atuação integrada entre as instituições e da qualificação permanente dos profissionais responsáveis pela proteção de autoridades.

“O Ministério Público do Estado do Acre reconhece e valoriza o trabalho desenvolvido pelas forças de segurança, reafirmando seu compromisso com a integração institucional, o respeito mútuo e a atuação conjunta em prol da sociedade acreana. Que os conhecimentos adquiridos neste curso fortaleçam ainda mais o profissionalismo, a capacidade técnica e o compromisso de cada um com a missão de proteger vidas e servir ao interesse público”, afirmou.

A programação incluiu ainda a entrega de certificados e do boton do curso aos concluintes, homenagens aos três primeiros colocados da turma e o reconhecimento às instituições parceiras que contribuíram para a realização da capacitação.

Fotos: Jean Oliveira

Fonte: Ministério Publico – AC

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