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Comissão de Finanças discute projeto que cria piso salarial para assistente social

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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei 1827/19, que define um piso salarial para assistentes sociais. O debate será realizado às 14 horas, em plenário ainda a ser definido.

A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) é relatora do projeto e foi quem pediu a reunião. Segundo ela, é preciso valorizar a profissão para atrair profissionais qualificados.

“[Os assistentes sociais] trabalham para identificar e combater as desigualdades sociais, a discriminação e a exclusão”, afirma. “Sua atuação é fundamental para dar voz aos mais vulneráveis e para que políticas públicas sejam efetivadas em benefício de todos.”

A proposta
O projeto original, de 2019, define o piso salarial do assistente social em R$ 4,2 mil para uma jornada de 30 horas. A Comissão de Trabalho, no entanto, aprovou uma nova versão do projeto fixando o piso em R$ 5,5 mil.

Esse valor deverá ser reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Da Redação – ND

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Fonte: Câmara dos Deputados

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Rede de comunicação de MT e federação de fomento comercial serão homenageadas

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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) dois requerimentos de sessão especial: uma para celebrar os 60 anos da fundação da Rede Matogrossense de Comunicação e outro para comemorar os 12 anos da Federação Brasileira de Fomento Comercial, Serviços e Atividades Financeiras.

A homenagem à Rede Matogrossense de Comunicação (RMC) foi solicitada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) por meio do RQS 447/2026. Nesse requerimento, Wellington destaca a trajetória da RMC, que teve início na década de 1960 com a fundação da TV Morena, em Campo Grande (hoje capital do estado de Mato Grosso do Sul), pelo empresário Ueze Elias Zahran.

Já a homenagem à Federação Brasileira de Fomento Comercial, Serviços e Atividades Financeiras (Febraf) foi solicitada pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE) por meio do RQS 437/2026. Em seu requerimento, Láercio lembra que essa entidade foi criada em 2014, tem “abrangência e base em todo o território nacional e consolidou sua legitimidade como entidade sindical de grau superior representativa dos setores de fomento comercial, serviços e atividades financeiras”.

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As datas das sessões especiais ainda serão definidas pela Mesa do Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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