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FPA apresenta 568 emendas ao licenciamento ambiental após vetos de Lula

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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) apresentou nesta terça-feira (19.08) 568 emendas ao projeto de licenciamento ambiental, reagindo aos vetos do presidente Lula, que rejeitou 63 dispositivos da proposta aprovada recentemente pelo Congresso. Entre os trechos vetados está a possibilidade de produtores rurais operarem sem licenciamento ambiental caso o Cadastro Ambiental Rural (CAR) ainda não tenha sido analisado.

Para o relator da lei, deputado José Vitor de Resende Aguiar, mais conhecido como Zé Vitor, os vetos comprometem a segurança jurídica para empreendedores e dificultam a proteção ambiental. “Sem uma legislação consistente, os produtores ficam expostos e o meio ambiente, vulnerável. Nosso objetivo é manter a essência do projeto aprovado, mas com ajustes que façam sentido na prática”, afirmou.

O parlamentar destacou que a bancada busca acelerar os processos, reduzir a burocracia e garantir que a lei funcione sem interferências políticas ou ideológicas. Segundo ele, o encerramento do prazo para emendas dará início a uma nova fase de negociações informais com o governo, voltadas para ajustes técnicos.

Entre os principais pontos afetados pelos vetos estão a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), cujo uso para empreendimentos de médio potencial poluidor foi limitado; a consulta prévia a comunidades indígenas e quilombolas, mantida para assegurar participação; e o Licenciamento Ambiental Especial (LAE), que perdeu a previsão de procedimentos unificados para todas as etapas do licenciamento.

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Zé Vitor ressaltou ainda que o texto vetado centraliza poder no governo federal e defendeu que estados e municípios retomem protagonismo, já que conhecem melhor a realidade local e são responsáveis por grande parte do licenciamento e fiscalização hoje.

O presidente da FPA, Pedro Lupion, afirmou que os vetos “desequilibraram a lei” e que a medida enviada pelo Executivo ainda precisa de ajustes. Segundo ele, a bancada está preparada para propor mudanças que tornem o licenciamento ambiental mais racional, ágil e eficiente.

A tramitação do projeto se estendeu por mais de 20 anos e, em julho, cerca de 90 entidades da economia brasileira, incluindo mais de 50 ligadas ao agro, haviam pedido ao presidente a sanção integral da lei. Agora, com as emendas da FPA, o texto segue para análise com o objetivo de equilibrar interesses do setor produtivo e proteção ambiental.

Fonte: Pensar Agro

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Exportações de açúcar somam 1,6 milhão de toneladas no line-up e mantêm forte ritmo de embarques nos portos do Brasil

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O line-up de navios nos portos brasileiros aponta que o país deve exportar 1,606 milhão de toneladas de açúcar na semana encerrada em 17 de junho, mantendo o Brasil como um dos principais fornecedores globais da commodity.

O volume, apesar de expressivo, representa redução em relação à semana anterior, quando estavam programadas 1,860 milhão de toneladas para embarque. O levantamento considera embarcações já atracadas, em fila de espera ou com previsão de chegada até 13 de julho.

Porto de Santos concentra maior parte dos embarques

O Porto de Santos (SP) segue como principal hub exportador de açúcar do país, concentrando 1.325.530 toneladas programadas no período.

Na sequência aparecem o Porto de Paranaguá (PR), com 278.000 toneladas, Recife (PE), com 20.300 toneladas, e Maceió (AL), com 8.774 toneladas.

Predomínio do açúcar VHP nas exportações

A composição da carga mostra predominância do açúcar VHP, que responde pela maior parte dos embarques, com 1.461.304 toneladas.

Também estão previstos embarques de Crystal B150 (100 mil toneladas), TBC (32.300 toneladas), açúcar refinado A-45 (7 mil toneladas) e VHP ensacado, equivalente a 6.000 toneladas.

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Exportações de açúcar somam 1,6 milhão de toneladas em junho

Dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) indicam que o Brasil exportou 1.603.237 toneladas de açúcar em junho, com receita de US$ 574,98 milhões no acumulado do mês.

A média diária exportada ficou em 178,137 mil toneladas, enquanto a receita média diária atingiu US$ 63,887 milhões, considerando nove dias úteis no período.

Receita diária recua, mas volume cresce na comparação anual

Na comparação com junho de 2025, houve aumento no volume exportado, mas queda na receita e nos preços médios.

A receita diária recuou 11,5% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando o valor médio era de US$ 72,166 milhões.

Já o volume diário embarcado cresceu 5,8%, acima das 168,399 mil toneladas registradas em junho de 2025.

Preço médio do açúcar recua no mercado externo

O preço médio do açúcar exportado em junho de 2026 ficou em US$ 358,6 por tonelada, representando queda de 16,3% frente aos US$ 428,5 por tonelada observados em junho de 2025.

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O recuo reflete um cenário internacional mais pressionado, apesar da manutenção de um forte fluxo físico de exportações brasileiras, sustentado pela competitividade do país no mercado global.

O desempenho do setor reforça o Brasil como protagonista no comércio mundial de açúcar, com volumes elevados de embarque, ainda que sob pressão de preços no mercado internacional.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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