RIO BRANCO
Search
Close this search box.

POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova perda automática de cargo para condenados por estupro de vulnerável

Publicados

POLÍTICA NACIONAL

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4754/24, que determina a perda automática de cargo, função pública ou mandato eletivo dos condenados por crime de estupro de vulnerável (menor de 14 anos ou pessoa com deficiência mental).

De autoria do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), o texto altera o Código Penal. Atualmente, a perda de cargo ou mandato é um efeito não automático da condenação, que precisa ser determinada pelo juiz na sentença.

“Com a alteração legislativa aqui pretendida, a perda da função pública passa a prescindir de fundamentação, não sendo necessário demonstrar, na sentença, qualquer ligação entre o cargo ocupado e a prática do crime”, disse o relator do projeto, deputado Carlos Jordy, que deu parecer favorável à medida.

Próximos passos
O projeto será analisado agora no Plenário. Se aprovado, segue para o Senado.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Câmara dos Deputados

Leia Também:  Projeto pune com mais rigor organização criminosa que usar arma proibida

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Deputado diz que negacionismo reduziu cobertura vacinal no país; ouça a entrevista

Publicados

em

Por

Em entrevista à Rádio Câmara nesta quarta-feira (29), o deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) disse que o negacionismo é o principal desafio a ser enfrentado na luta pela imunização dos brasileiros.

O deputado, que coordena a Frente Parlamentar em Defesa da Vacina, afirmou que o medo reduziu a cobertura vacinal no Brasil, aumentando o risco de retorno de doenças erradicadas. Essa hesitação em tomar as vacinas, segundo ele, é impulsionada pela desinformação e pelas fake news.

Malafaia disse que hoje o problema não é a falta do insumo. Ele defendeu a reformulação da logística, para que as vacinas cheguem até a casa dos brasileiros — em vez de o paciente procurar o posto de saúde. Isso poderia ser feito, segundo o deputado, por meio do programa Saúde da Família.

Semana mundial da imunização
A última semana de abril marca todos os anos a Semana Mundial da Imunização. A campanha é um esforço da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde para reforçar a importância da vacinação e proteger pessoas de todas as idades contra doenças evitáveis.

Leia Também:  Criada a Frente Parlamentar pela Paz Mundial

Da Rádio Câmara
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

RIO BRANCO

ACRE

POLÍCIA

FAMOSOS

MAIS LIDAS DA SEMANA