POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova perda automática de cargo para condenados por estupro de vulnerável
POLÍTICA NACIONAL
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4754/24, que determina a perda automática de cargo, função pública ou mandato eletivo dos condenados por crime de estupro de vulnerável (menor de 14 anos ou pessoa com deficiência mental).
De autoria do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), o texto altera o Código Penal. Atualmente, a perda de cargo ou mandato é um efeito não automático da condenação, que precisa ser determinada pelo juiz na sentença.
“Com a alteração legislativa aqui pretendida, a perda da função pública passa a prescindir de fundamentação, não sendo necessário demonstrar, na sentença, qualquer ligação entre o cargo ocupado e a prática do crime”, disse o relator do projeto, deputado Carlos Jordy, que deu parecer favorável à medida.
Próximos passos
O projeto será analisado agora no Plenário. Se aprovado, segue para o Senado.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Rachel Librelon
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Deputado diz que negacionismo reduziu cobertura vacinal no país; ouça a entrevista
Em entrevista à Rádio Câmara nesta quarta-feira (29), o deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) disse que o negacionismo é o principal desafio a ser enfrentado na luta pela imunização dos brasileiros.
O deputado, que coordena a Frente Parlamentar em Defesa da Vacina, afirmou que o medo reduziu a cobertura vacinal no Brasil, aumentando o risco de retorno de doenças erradicadas. Essa hesitação em tomar as vacinas, segundo ele, é impulsionada pela desinformação e pelas fake news.
Malafaia disse que hoje o problema não é a falta do insumo. Ele defendeu a reformulação da logística, para que as vacinas cheguem até a casa dos brasileiros — em vez de o paciente procurar o posto de saúde. Isso poderia ser feito, segundo o deputado, por meio do programa Saúde da Família.
Semana mundial da imunização
A última semana de abril marca todos os anos a Semana Mundial da Imunização. A campanha é um esforço da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde para reforçar a importância da vacinação e proteger pessoas de todas as idades contra doenças evitáveis.
Da Rádio Câmara
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Câmara dos Deputados
-
SEM CATEGORIA5 dias atrásPrefeito vistoria Operação Tapa-Buracos no Esperança e ponte sobre Igarapé Judia
-
SEM CATEGORIA5 dias atrásPrefeitura de Rio Branco realiza ação de saúde no Rui Lino, neste sábado (25)
-
SEM CATEGORIA2 dias atrásPrefeitura de Rio Branco nomeia Márcio Pereira como novo secretário municipal de Articulação
-
ACRE6 dias atrásGoverno e Ministério Público chegam a acordo para garantir avanço de habitações populares no Irineu Serra
-
ACRE6 dias atrásIpem divulga balanço trimestral das fiscalizações em postos de combustíveis no Acre
-
ACRE6 dias atrásGovernadora Mailza prestigia cerimônia de certificação de 299 alunos formados em cursos técnicos em Cruzeiro do Sul
-
ACRE6 dias atrásPrograma Pré-Enem Legal realiza aulão para alunos da escola Adalci Simões, em Senador Guiomard
-
SEM CATEGORIA7 dias atrásPrefeitura intensifica tapa-buracos e recapeamento no Conjunto Esperança em Rio Branco

