POLÍTICA NACIONAL
Relator diz que regulamentação de aplicativos de transporte está acima de ideologias; ouça a entrevista
POLÍTICA NACIONAL
O deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) quer proteger trabalhadores de transporte e de entrega por aplicativos sem ferir a autonomia desses profissionais. O parlamentar é o relator da comissão especial que vai analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 152/25, de autoria do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que estabelece normas para o funcionamento dessas atividades no país.
O Brasil tem 2,2 milhões de pessoas que trabalham para aplicativos, como Uber, 99 e InDrive. Desse total, cerca de 1,7 milhão são motoristas e 450 mil, entregadores.
Em entrevista à Rádio Câmara, Augusto Coutinho disse que o projeto original do governo só regulava aplicativos de quatro rodas. A ideia agora é incluir os aplicativos de duas rodas, como motos. Na época, segundo ele, a comunicação do governo falhou ao explicar a proposta, que acabou sendo “politizada”.
O relator disse que a discussão é sobre um novo formato de trabalho, diferente de tudo o que existe, sem os vínculos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “Precisamos ordenar juridicamente esse novo tipo [de trabalho].”
“São pessoas que querem apenas complementar renda, em alguns casos, e não desejam vínculo com a empresa”, justificou Coutinho.
Da Rádio Câmara – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Plenário pode votar projeto que determina punição para quem descarta lixo em vias públicas
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (23), projeto de lei que determina que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos prevejam penalidade para pessoas físicas e jurídicas que descartem lixo em vias ou espaços públicos.
A medida está prevista no Projeto de Lei 580/22, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A punição será proporcional ao volume de lixo descartado irregularmente e ao potencial poluidor. O relator é o deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ)
A proposta insere dispositivos na Lei de Resíduos Sólidos. Segundo o texto, os envolvidos serão civil e administrativamente responsáveis pelos danos ambientais decorrentes dessas ações, sem prejuízo da eventual responsabilidade penal por crimes ambientais.
A sessão do Plenário está marcada para as 10 horas.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
Plenário pode votar projeto que determina punição para quem descarta lixo em vias públicas
Novo marco do crédito rural exige responsabilidade socioambiental e rastreabilidade no acesso ao financiamento
Tia Milena revela emoção após o BBB 26 e diz estar ‘processando tudo’ fora da casa
Comissões debatem política nacional de atenção às imunodeficiências primárias; participe
illycaffè registra receita de € 700 milhões em 2025 com crescimento de dois dígitos em mercados-chave
Com duas edições no mesmo dia, Nicolau certifica 300 alunos no Redação Nota Mil
Com a proximidade das provas do ENEM, marcadas para novembro, a equipe da Escola do Legislativo vem intensificando o programa...
Encerramento do projeto “Redação Nota 1000” marca transição para o EducaAleac
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizará nesta quarta-feira (9), às 19h, na Galeria Marina Silva, o encerramento de mais...
História, identidade e esperança: Nicolau Júnior exalta trajetória do povo acreano
Uma solenidade tradicional, com a presença de diversas autoridades e da população acreana, marcou a celebração dos 63 anos de...
Fundhacre realiza entrega de próteses a pacientes com hanseníase em Rio Branco
O governo do Estado do Acre, por meio da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo (Fundhacre), entregou nesta quarta-feira, 22, próteses...
Governadora Mailza aprecia plano de ação de 100 dias da Segurança Pública
A governadora do Acre, Mailza Assis, realizou uma visita institucional, na manhã desta quarta-feira, 22, à Secretaria de Estado de...
Obras no Hospital Geral de Feijó avançam e população ganhará estrutura ampla e digna a partir do dia 30
Para ampliar, modernizar e fortalecer a saúde pública de Feijó, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado...
Prefeitura intensifica tapa-buracos e recapeamento no Conjunto Esperança em Rio Branco
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco, segue intensificando os serviços de...
Prefeito de Rio Branco visita feirantes e acompanha obras no Mercado Elias Mansour durante feriado
O prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, visitou o Mercado Elias Mansour, no centro da capital, onde tomou café da...
Prefeitura de Rio Branco realiza feira de adoção de pets durante ação do Abril Laranja no Horto Florestal
A Prefeitura de Rio Branco realiza, no próximo dia 25 de abril, uma grande ação em alusão ao Abril Laranja,...
Tia Milena revela emoção após o BBB 26 e diz estar ‘processando tudo’ fora da casa
Tia Milena, vice-campeã do BBB 26, revelou nas redes sociais que ainda está assimilando a nova fase de sua vida...
Juliano Floss reencontra Marina Sena após 111 dias e emociona fãs: ‘Sem você!
Li Martins se emociona em retorno aos palcos após morte do marido: ‘Primeiro solo’
-
ACRE7 dias atrásCom ações coordenadas, órgãos ambientais se reúnem para definir metas e acelerar o desenvolvimento sustentável no Acre
-
ACRE7 dias atrásGoverno do Estado garante apoio a famílias atingidas por enxurrada na Baixada da Sobral
-
POLÍTICA7 dias atrásAleac realiza sessão solene em homenagem à Associação dos Distribuidores e Atacadistas do Acre
-
ACRE7 dias atrásSaúde do Acre destaca compromisso na garantia de atendimento humanizado e resolutivo
-
POLÍTICA NACIONAL6 dias atrásComissão aprova projeto que prevê apreensão de veículo por transporte irregular de animais vivos
-
POLÍTICA NACIONAL6 dias atrásComissão aprova porte de arma para agentes de fiscalização ambiental
-
POLÍTICA NACIONAL6 dias atrásCâmara celebra aniversário de Brasília e destaca papel da capital na democracia
-
ACRE6 dias atrásPré-Enem Legal leva aulões presenciais a municípios do Alto Acre
