Com experiências consolidadas em justiça climática, uso sustentável da terra e conservação da floresta, o Acre pretende apresentar suas contribuições para os debates globais sobre o clima durante a 30ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Conferência das Partes – COP30).

Coordenador da Casa Civil, Ítalo Medeiros, lidera as reuniões relacionadas à deliberações para a COP30 com os demais entes. Foto: José Caminha/Secom.

O evento este ano acontece na cidade de Belém (PA), e o Acre se prepara para levar ao palco internacional um conjunto de iniciativas que reforçam seu protagonismo na agenda ambiental. O estado, que historicamente se destaca pela defesa da Amazônia e pela implementação de políticas públicas inovadoras de uso sustentável da floresta, deve contribuir com experiências práticas em áreas que estão no centro das negociações climáticas globais.

À frente da organização do evento, junto aos demais entes que fazem parte da agenda ambiental no Acre, o coordenador da Casa Civil, Ítalo Medeiros, falou que o Estado continua com a sua política de unir produção sustentável com respeito ao meio ambiente, aos povos indígenas e comunidades tradicionais, com uma produção ativa que possa gerar emprego e renda para todos.

“O governo vai pra COP30 com a certeza de que temos que buscar um equilíbrio entre produção e meio ambiente. Esse é o norte das orientações da nossa equipe integrada de meio ambiente. É importante ressaltar que estamos alinhados com os demais estados que fazem parte da Amazônia Legal que têm florestas em seus territórios, e a gente também soma as falas dos outros estados com os interesses do governo do Estado do Acre”, explicou.

Representantes de órgãos que fazem parte da agenda ambiental durante lançamento da Operação Contenção Verde. Foto: José Caminha/Secom.

Entre os temas em destaque, a justiça climática ganha relevância ao evidenciar os desafios das populações amazônicas, que convivem diretamente com os impactos da crise climática. O Acre vai compartilhar seus exemplos de como tem buscado integrar desenvolvimento social e proteção ambiental, garantindo que comunidades tradicionais e povos indígenas tenham voz nos processos de decisão.

No campo do financiamento climático, o estado é referência por ter implementado um dos primeiros programas de Pagamento por Serviços Ambientais no Brasil, experiência que pode inspirar novas soluções para ampliar o acesso a recursos destinados à conservação e ao desenvolvimento sustentável.

Presidente do IMC, Jaksilande Araújo, disse que o IMC vai levar novidades para a COP30. Foto: Uêslei Araújo/Sema.

Durante a COP30, que neste ano acontecerá em Belém, o governo do Acre, por meio do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), apresentará o painel “Repartição Justa de Benefícios em Programas Jurisdicionais de REDD+: Lições da Atualização do ISA Carbono (Sisa – Acre) para Elegibilidade de Carbono de Alta Integridade”.

A presidente do IMC, Jaksilande Araújo, disse que o evento terá como foco a governança climática participativa, a mitigação de emissões de gases de efeito estufa, o financiamento climático e a justiça climática.

“O Acre chega à COP30 para apresentar duas agendas estratégicas: a celebração dos 15 anos do Sisa, com os cases de sucesso do REM Acre, primeiro REDD+ jurisdicional do mundo, e a atualização da estratégia de repartição de benefícios do ISA Carbono, construída de forma participativa, transparente e alinhada às exigências internacionais de alta integridade”, falou.

Povos da floresta são prioridade no governo Gladson Camelí para o desenvolvimento sustentável da região. Foto: Pedro Devani/Secom.

Outra contribuição importante está no uso sustentável da terra e nos sistemas alimentares sustentáveis. O Acre tem investido na valorização da produção extrativista e da agricultura familiar, associando geração de renda à manutenção da Floresta em sua essência e em como ela pode fomentar, de forma sustentável, o desenvolvimento do estado. Essa experiência fortalece alternativas econômicas que reduzem a pressão sobre os ecossistemas amazônicos.

No eixo da adaptação e resiliência, o Acre tem buscado enfrentar fenômenos extremos cada vez mais frequentes, como secas e enchentes históricas, que afetam diretamente comunidades ribeirinhas e urbanas. Essas ações reforçam a necessidade de políticas públicas voltadas à proteção das populações vulneráveis.

Secretário do Meio Ambiente, Leonardo Carvalho. Foto: José Caminha/Secom.

O secretário de Meio Ambiente, Leonardo Carvalho, reafirmou o compromisso do Estado, por meio do  governador Gladson Camelí, com o cuidado com o meio ambiente e as pessoas.

“A Sema vem liderando ações de destaque e inovação, como a parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), que captou mais de R$ 15 milhões para fortalecer a bioeconomia, o turismo e as cadeias produtivas locais, e os brigadistas comunitários, que já somam 48 profissionais atuando nas unidades de conservação. Também tivemos avanços com as consultas da repartição de benefícios do REDD+ Jurisdicional e, com políticas consistentes de proteção de nossas florestas, reduzimos 73,4% dos focos de queimadas. Esses são alguns dos destaques que estaremos apresentando, que fazem do Acre uma referência em políticas de conservação da biodiversidade e proteção das populações, mostrando que é possível unir desenvolvimento, sustentabilidade e resiliência frente a fenômenos extremos”, complementou.

A conservação das florestas e seu uso sustentável seguem como marca registrada do Acre, que já consolidou unidades de conservação e mecanismos de gestão participativa da floresta, garantindo a preservação da biodiversidade e o fortalecimento da economia de base sustentável.

Integração de forças

Umas das pastas que está à frente no que tange à execução de políticas públicas para o enfrentamento das mudanças climáticas, bem como ao desmatamento e às queimadas é o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) que, além de ser o órgão executor e um dos que está à frente nas fiscalizações, é o responsável por licenciar todos os empreendimentos que precisam de licenças ambientais para funcionar de forma sustentável, contribuindo com o desenvolvimento ambiental do Acre.

Membros realizam recomendações para aprimoramento das instâncias de governança do Sisa. Foto: Ana Thaís Cordeiro/Sema

Sob o comando da Casa Civil, onde os órgãos se reúnem semanalmente para deliberar as ações de enfrentamento ao período de estiagem, o estado conseguiu reduzir significativamente os focos de queimadas neste ano, de acordo com dados qualificados e quantificados pelo Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma). Uma das principais ações deliberadas este ano para conter os ilícitos ambientais foi a Operação Contenção Verde, lançada antecipadamente ao período de estiagem, que já está em sua quarta fase e ocorre de forma contínua.

“Tivemos no primeiro semestre do ano uma redução expressiva de 47% no número de queimadas no Acre, uma das maiores reduções da última década, e isso é resultado direto de políticas públicas integradas com as diferentes instituições governamentais. Apenas em agosto também registramos uma queda de 73,4% nos focos de queimadas. Isso é fruto do nosso trabalho e uma prioridade no governo Gladson Camelí”, acrescentou o presidente do Imac, André Hassem.

Presidente do Imac, André Hassem, fala sobre avanços do estado na redução dos focos de queimadas este ano. Foto: José Caminha/Secom.

Com esse conjunto de ações, o Acre deve se apresentar na COP30 não apenas como estado amazônico impactado pelas mudanças climáticas, mas como um exemplo de protagonismo ambiental. A expectativa é que suas experiências contribuam para o avanço dos debates globais e fortaleçam a imagem do Brasil como líder na construção de soluções para a crise climática.

Fonte: Governo AC