TJ AC
Comissão de Soluções Fundiárias do TJAC realiza reuniões com magistrados no interior do Estado
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Encontros em Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves e Tarauacá reforçaram o diálogo entre juízes e a Comissão de Soluções Fundiárias sobre os conflitos pela terra
O presidente da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário do Acre, desembargador Lois Arruda, esteve no interior do Estado nesta semana para uma agenda de reuniões com magistrados que atuam nas áreas cível e fazendária. Os encontros aconteceram nos dias 2 e 4 de setembro nas comarcas de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves e Tarauacá.
Durante as reuniões, o desembargador conversou com os juízes Mirella Rodrigues, Daise Lima, Rosilene de Santana, Erik Farhat e Stéphanie Winck sobre a atuação do Judiciário nos conflitos fundiários e o papel de apoio da Comissão de Soluções Fundiárias. A proposta foi alinhar estratégias e fortalecer a cooperação entre os magistrados, buscando mais eficiência nas ações coletivas que envolvem disputas por terras urbanas e rurais.
A juíza Rosilene de Santana destacou que o momento foi fundamental para a troca de experiências. “Foi uma oportunidade valiosa receber o desembargador Lois Arruda e dialogar sobre soluções fundiárias, tema de grande relevância para o fortalecimento da atuação jurisdicional nas ações possessórias”, afirmou.
Já a juíza Mirella Rodrigues também reforçou o caráter institucional da iniciativa, reforçando que “A reunião foi de grande importância por fortalecer o diálogo entre magistratura e Comissão Fundiária, esclarecendo papéis institucionais e reforçando a cooperação necessária para uma atuação mais eficaz na resolução dos conflitos fundiários”.
A agenda mostra o compromisso do Tribunal de Justiça do Acre em buscar soluções estruturadas e integradas para os desafios fundiários, garantindo a efetividade da prestação jurisdicional e o respeito às normas constitucionais e legais.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
TJ AC
História dos Juizados Especiais do Acre é tema de capítulo em coletânea nacional
O mosaico de histórias institucionais e experiências humanas imprimem novas perspectivas a missão de fortalecimento da cidadania
O juiz auxiliar da Presidência, Giordane Dourado, entregou na manhã desta segunda-feira, 20, ao presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira; ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AC), desembargador Junior Alberto; e ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Nonato Maia, exemplares da obra “Uma Justiça, Muitos Brasis: A história da implantação dos Juizados Especiais”.
Lançada em 2025, a publicação celebra as três décadas dos Juizados Especiais (Lei n.° 9.099/1995), analisando como o sistema se adaptou à diversidade geográfica e cultural brasileira, democratizando o acesso à Justiça. A coletânea possui 242 páginas e 20 capítulos, que contaram com a participação direta do Fórum Nacional de Juizados (Fonaje).
No encontro, o magistrado compartilhou detalhes sobre o processo editorial do livro. Giordane Dourado redigiu o capítulo 1, intitulado “Juizados Especiais na História do Poder Judiciário Acreano: Da Justiça Prometida à Justiça Efetiva”. Dessa forma, pôde escrever sobre o nascimento da Justiça Volante e da Justiça sobre Rodas, por exemplo, que foram novidades possíveis desde a instituição da normativa.
“Tive a alegria de ter sido escolhido para ser o autor que representasse o Acre e fiquei muito feliz com o convite. Então, procurei fontes e conversei com os colegas para fazer o resgate da memória da melhor forma, de como foi a implantação”, disse. Acrescentou ainda que testemunhou parte da história institucional por ouvir vários relatos da desembargadora Regina Ferrari, que na época era uma juíza pioneira nos Juizados Especiais do Acre e sua professora no curso de Direito da Universidade Federal do Acre.
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Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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