POLÍTICA NACIONAL
Brasil passa a integrar a rede global de parlamentares junto ao FMI e ao Banco Mundial
POLÍTICA NACIONAL
Em cerimônia na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9), foi instalado o Capítulo Brasil da Rede Parlamentar do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI). Trata-se de uma plataforma global que conecta os parlamentares a dados, especialistas e fóruns internacionais, com influência nas políticas e nos investimentos das duas instituições financeiras multilaterais.
A coordenação no Brasil ficará a cargo do deputado Zé Neto (PT-BA), com foco em cooperação interparlamentar e diálogo. Ele destacou a relevância da iniciativa: “Eles estão com muitos investimentos no agro, na indústria e na energia limpa: 40% de tudo que investem no Brasil vai para infraestrutura. Os parlamentares vão trazer demandas, teremos mais estudos de viabilidade e faremos a intermediação. O mais importante é que estamos tratando do assunto de forma suprapartidária.”
Zé Neto é integrante das Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Finanças e Tributação da Câmara, além de participar de frentes parlamentares ligadas a setores que recebem financiamentos do Banco Mundial e do FMI. Ele pretende manter interlocução permanente com os Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
O deputado Luiz Gastão (PSD-CE), da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, também participou da cerimônia. Para ele, o evento abre caminho para novos investimentos:
“A importância desse evento é estreitar a relação do Parlamento com o FMI e com os bancos internacionais na busca de soluções que vão além das ideologias e das questões partidárias, em favor do desenvolvimento comercial, econômico e humano de todos os brasileiros.”
A cerimônia contou com a presença da diretora regional do Banco Mundial, Cecile Fruman, e do diretor da Corporação Financeira Internacional (IFC), Manuel Reyes-Retana.
O Banco Mundial e o FMI foram criados em 1944 para financiar a reconstrução de países após a Segunda Guerra Mundial e garantir a estabilidade do sistema monetário internacional. Com o tempo, passaram a apoiar o desenvolvimento de países mais pobres.
Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Geórgia Moraes
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova veiculação obrigatória de campanha antidrogas em sites do governo
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os sites de órgãos e entidades do governo federal a exibirem mensagens educativas e de prevenção contra o uso de drogas.
O colegiado aprovou o substitutivo do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), ao Projeto de Lei 5911/13, de autoria da deputada Iracema Portella (PP-PI).
Em seu parecer, o relator destacou dados recentes da Organização Mundial da Saúde (OMS) que mostram o crescimento acelerado do consumo de substâncias ilícitas e de álcool entre os mais jovens.
Ele defendeu a aprovação do texto argumentando que a internet é uma aliada barata e eficiente. “A medida amplia o alcance das ações governamentais, garante baixo custo de implementação e potencializa o impacto de campanhas já existentes, o que promove uma resposta preventiva de grande capilaridade”, reforçou.
Ajuste no texto
A principal alteração feita pelo relator em relação ao projeto original foi retirar o detalhamento sobre o formato da campanha. Enquanto o texto inicial exigia que o aviso ficasse permanentemente no canto superior esquerdo da página, Diego Garcia repassou ao Poder Executivo a tarefa de definir o modelo e o formato da mensagem.
Além disso, o relator delimitou o período da campanha: as mensagens deverão ser veiculadas obrigatoriamente, ao menos, durante a Semana Nacional de Políticas sobre Drogas (celebrada anualmente na quarta semana de junho).
Segundo o deputado, a mudança garante que a campanha antidrogas não concorra ou ofusque outras ações permanentes e importantes de saúde pública.
O projeto cria regras para usar a comunicação pública digital como ferramenta oficial de saúde e proteção. Com a aprovação, os sites federais passam a ter o dever de promover mensagens com foco nas crianças e nos jovens.
O texto aprovado também estabelece que as campanhas devem respeitar a diversidade do país, priorizando os alertas sobre as drogas que mais afetam a realidade de cada região.
Além disso, a medida incentiva que prefeituras e governos estaduais adotem a mesma prática nos seus portais.
Próximos passos
A proposta será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.
Antes, o texto foi rejeitado pela antiga Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público).
Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Geórgia Moraes
Fonte: Câmara dos Deputados
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