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Michelle Melo apresenta projetos de lei voltados à inclusão de pessoas com autismo e à valorização das mulheres no serviço público

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Na sessão desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a deputada Michelle Melo (PDT) apresentou dois projetos de lei com foco em inclusão social e igualdade de gênero. A parlamentar destacou que as propostas nasceram a partir de demandas da sociedade e reforçam o compromisso de seu mandato com a construção de um Acre mais justo.

O primeiro projeto trata da criação de salas sensoriais em unidades públicas de saúde e demais órgãos do Estado para atender crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Segundo Michelle Melo, a falta desses espaços gera grande desconforto às crianças e suas famílias, sobretudo em ambientes com excesso de estímulos visuais e sonoros, como hospitais e repartições públicas.

“Muitas mães relatam a dificuldade quando levam seus filhos às UPAs, ao pronto-socorro ou à Fundação, e não há espaços adequados para acolhê-los. Essas crianças acabam sendo hiperestimuladas e sofrem com os ruídos e aglomerações. A nossa proposta é que o Estado instale salas sensoriais, proporcionando um ambiente humanizado e sensível às necessidades das pessoas com autismo”, explicou.

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O segundo projeto de lei apresentado pela deputada propõe medidas para garantir maior participação de mulheres nos concursos e no serviço público estadual, em especial em áreas que exigem acolhimento e sensibilidade no atendimento às vítimas. Michelle Melo destacou que a falta de servidoras concursadas impacta diretamente o funcionamento de instituições como a Polícia Civil e a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM).

“Quando precisamos de mais mulheres no acolhimento, recebemos como resposta do Estado que não há servidoras concursadas o suficiente. Isso precisa mudar. Já lutamos nesta Casa pela convocação de mulheres no concurso do Corpo de Bombeiros, e agora queremos ampliar essa discussão. Precisamos de paridade não só na política, mas também nos serviços públicos, garantindo mais representatividade feminina e mais qualidade no atendimento à população”, afirmou.

A pedetista concluiu reforçando que ambas as propostas buscam garantir direitos e promover avanços sociais concretos: “Esses projetos não são apenas bandeiras, mas respostas a demandas reais da nossa sociedade. É com diálogo e compromisso que vamos construir políticas públicas inclusivas e igualitárias”.

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Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac

Foto: Sérgio Vale

Fonte: Assembleia Legislativa do AC

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Tanízio Sá manifesta preocupação com suspensão da estrada de Santa Rosa e reforça apoio às comunidades indígenas

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Durante a sessão desta quarta-feira (3), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Tanízio Sá (MDB) fez um relato sobre a agenda realizada junto à presidente do Deracre, Sula Ximenes, para tratar da recuperação dos ramais em todo o estado e da situação da estrada que liga o município de Santa Rosa do Purus ao restante do Acre.

O parlamentar destacou o esforço do governo estadual para garantir a trafegabilidade nas áreas rurais, por meio de convênios com os municípios, cessão de maquinário e apoio logístico para a reabertura dos ramais. Segundo ele, a pauta também incluiu discussões sobre o projeto da estrada de Santa Rosa, considerada uma das obras mais aguardadas pela população da região.

Tanízio lamentou a suspensão do processo de licitação da estrada após questionamentos apresentados pelo Ministério Público Federal, que apontou a necessidade de novas audiências públicas e estudos complementares relacionados ao empreendimento.

Mesmo diante das novas exigências, o deputado afirmou que continuará defendendo a obra. Segundo ele, serão necessários cerca de R$ 28 milhões para atender todas as exigências impostas pelos órgãos de controle e viabilizar o projeto.

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“O governo colocou essa obra como prioridade. Estamos falando de brasileiros que vivem isolados e que precisam de condições mínimas de deslocamento, acesso à alimentação, combustível, medicamentos e serviços essenciais”, afirmou.

O emedebista demonstrou ainda preocupação com a possibilidade de agravamento do isolamento dos municípios mais distantes do estado, especialmente diante das dificuldades de navegação enfrentadas durante os períodos de estiagem severa.

De acordo com ele, localidades como Santa Rosa do Purus, Jordão, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter continuam enfrentando grandes desafios de mobilidade, situação que impacta diretamente a qualidade de vida da população.

“Eu respeito o papel dos órgãos de fiscalização e de proteção ambiental, mas acredito que precisamos encontrar um equilíbrio entre a preservação e a garantia da dignidade das pessoas que vivem nessas regiões. A vida humana também precisa estar no centro desse debate”, ressaltou.

Defesa das comunidades indígenas

Durante o pronunciamento, Tanízio Sá também rebateu críticas relacionadas aos investimentos destinados às comunidades indígenas acreanas. O parlamentar destacou que tem destinado recursos para fortalecer a produção, a segurança alimentar e o transporte nas aldeias.

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Entre as ações mencionadas estão a destinação de R$ 100 mil para aquisição de pintos destinados à criação de aves em comunidades indígenas, além da entrega de kits de casa de farinha, recursos para compra de canoas de alumínio e a aquisição de duas embarcações avaliadas em aproximadamente R$ 300 mil.

“Os povos indígenas são cidadãos acreanos e brasileiros como qualquer outro. Tenho trabalhado para garantir melhorias e oportunidades para essas comunidades, assim como faço em todas as regiões que represento”, declarou.

Ao encerrar sua fala, o deputado reiterou a necessidade de manter o debate sobre a estrada de Santa Rosa nas próximas legislaturas e defendeu a união das bancadas estadual e federal para viabilizar os recursos necessários à execução do projeto, considerado estratégico para a integração e o desenvolvimento das regiões mais isoladas do Acre.

Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac

Foto: Sérgio Vale

Fonte: Assembleia Legislativa do AC

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