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Programa Calha Norte transforma a vida de brasileiros, dizem debatedores

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Os 40 anos do Programa Calha Norte, criado para garantir a soberania e promover o desenvolvimento em municípios da Amazônia Legal, foram tema de sessão especial do Senado nesta sexta-feira. Os participantes lembraram a história do programa, criado durante o governo do ex-presidente José Sarney, e destacaram a importância das emendas parlamentares para levar desenvolvimento às regiões atendidas.

— Com certeza o programa continuará atuando como um vetor de desenvolvimento, atingindo os municípios longínquos e antes desassistidos. Hoje é um dia de celebrar essa conquista e de reverenciar o presidente José Sarney, pois foi em seu governo que nasceu o Programa Calha Norte. Nossa homenagem àquele que por quatro oportunidades presidiu esta Casa e ainda hoje é fator de referência e dedicação em política de estado e preocupação com os brasileiros e brasileiras — disse o senador Eduardo Gomes (PL-TO) ao abrir a sessão.

O senador foi um dos autores do requerimento para a homenagem (RQS 500/2025). Eduardo também destacou a expansão do programa ao longo dos 40 anos de existência. Hoje, a iniciativa atende a 784 cidades em dez estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Para o senador, a presença do Calha Norte no seu estado, o Tocantins, melhorou a qualidade de vida da população.

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Emendas

Durante a sessão, os participantes assistiram a um vídeo sobre o programa, criado em 1985. Originado com foco na soberania territorial e segurança das fronteiras, o Calha Norte passou a utilizar recursos de emendas parlamentares para a execução de obras em municípios, grande parte deles com baixo índice de desenvolvimento humano e distantes dos centros urbanos. 

— O Calha Norte foi muito além da infraestrutura militar inicialmente pensada. Tornou-se vetor de cooperação federativa, viabilizando obras de saúde, educação segurança, energia, e transportes em centenas de municípios da Amazônia Legal e, assim, reafirmou a política de Estado em que defender a Amazônia é também cuidar de nossa gente — afirmou o diretor do programa, Franselmo Araújo Costa, ao destacar a importância das emendas parlamentares para o Calha Norte.

Em 2025, o programa, que era responsabilidade do Ministério da Defesa, passou  a ser conduzido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), já que o foco tem sido cada vez mais no desenvolvimento e no social.

O programa, que tinha uma vertente militar, passou a ter o viés social, motivo pelo qual se enxergou a maior energia com o Ministério da Integração, acarretando na transferência. O programa se encaixa com os princípios e objetivos do MIDR que são lutar pela redução desigualdades e ampliar o desenvolvimento regional — explicou o secretário de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do MIRD, Daniel Alex Fortunato.

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Presença

Secretário da Representação do Governo da Amapá em Brasília, Aziel Araújo afirmou que o Calha Norte fez com que a população  começasse a usufruir de melhores índices de desenvolvimento humano.

— Vocês têm, com o trabalho do Programa Calha Norte, transformado vidas, mudado as políticas públicas na Amazônia, porque aquilo que não cabe no resto das Esplanada cabe no programa Calha Norte. Aquilo que às vezes a burocracia estatal não permite, o Programa Calha Norte permite acontecer. Tenho muito orgulho do legado que vocês têm trazido para o este país e para a nossa região. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Especialista propõe análise de custo-benefício para priorizar investimentos públicos em saúde e educação

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O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados promoveu, nesta quarta-feira (13), uma conferência com o acadêmico dinamarquês Björn Lomborg. O debate girou em torno de como governos podem “fazer mais com menos”, utilizando a análise de custo-benefício para priorizar investimentos que tragam o maior retorno social possível. Segundo Lomborg, o que gestores públicos devem se perguntar é onde o dinheiro investido trará o maior benefício.

Lomborg apresentou um ponto de vista polêmico sobre as mudanças climáticas, questionando se o investimento maciço nessas políticas é a forma mais eficaz de melhorar o bem-estar humano. Embora reconheça que o aquecimento global é um problema real, ele afirmou que o cenário não representa o “fim do mundo” diante da capacidade de adaptação humana.

O pesquisador ilustrou a ideia comparando o impacto de desastres naturais em diferentes contextos econômicos. “Um furacão que atinge o Haiti, que é muito pobre, traz muita destruição. Mas um furacão que atinge a Flórida, que é rica, o problema é limitado e não é tão desastroso”, comparou.

A partir desse exemplo, Lomborg justificou que o investimento em crescimento econômico gera prosperidade e, consequentemente, resistência contra eventos climáticos.

Números e prioridades
Björn Lomborg apresentou ainda dados comparativos para sustentar a tese de priorização. Segundo ele, as políticas atuais de “zero líquido” de emissões de carbono até 2050 podem custar anualmente cerca de US$ 27 trilhões para gerar um benefício de apenas 4,5 trilhões. “É como gastar R$ 7 para fazer R$ 1 de benefício”, afirmou.

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Em contraste, o acadêmico apontou a educação e a saúde como investimentos de alto retorno. No caso da educação, ele defende intervenções como a pedagogia estruturada e o uso de softwares educativos poderiam entregar R$ 65 de benefício social para cada real investido. Na saúde, políticas simples, como a ressuscitação neonatal para bebês que não conseguem respirar ao nascer, poderiam salvar milhares de vidas a um custo muito baixo, de acordo com Björn Lomborg.

Questionamentos
Durante o evento, o discurso de Lomborg enfrentou questionamentos do público sobre sua aplicabilidade na realidade brasileira, onde desastres ambientais frequentemente deixam pessoas desalojadas e geram clamor público por soluções imediatas. A dúvida levantada foi se esse tipo de lógica de longo prazo conseguiria emplacar em um cenário de urgência humanitária.

Outro ponto de divergência surgiu quanto ao valor do bem-estar de outras espécies. Lomborg respondeu que, apesar de as pessoas se preocuparem com as baleias nos oceanos, por exemplo, a vida humana deve ser a preocupação central.

“Se as pessoas morrerem de desastres naturais, de frio, de calor, nós vamos nos preocupar sobre as mudanças climáticas. Isso será nossa preocupação central, não virá da biodiversidade”, disse Lomborg. “A minha pergunta seria: quanto você gastou no seu apartamento e quanto você gastou com as baleias?”.

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Critérios
Representantes da Câmara e especialistas destacaram a relevância de qualificar o debate sobre o gasto público.

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), presidente do Cedes, disse que governos precisam tomar decisões orientadas por evidências. “Fazer mais com menos deve ser um compromisso inadiável, com a eficiência do gasto público e a melhoria real da vida das pessoas.”

O ministro Nauê Bernardo Azevedo, do Tribunal Superior Eleitoral, ressaltou a importância de entender o desenho das políticas para que o investimento chegue efetivamente à ponta, beneficiando quem mais precisa.

Já o consultor-geral da Câmara, José Evande Araújo, reforçou que a análise de custo-benefício não é um exercício abstrato, mas um “instrumento concreto para melhorar a vida das pessoas”.

A consultora-geral adjunta, Elisangela Moreira Batista, lembrou que, diante da escassez de recursos, as escolhas possíveis devem ser fundamentadas em critérios transparentes e técnicos.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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