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TJAC encerra primeira etapa do programa Conscientização pela Paz no Lar – Edição 2025

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Solenidade ocorreu nesta segunda-feira, 15, às 9h, no auditório da Secretaria de Educação, em Rio Branco; houve também a premiação do concurso de redações

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cosiv), encerrou a primeira etapa do programa Conscientização pela Paz no Lar – Edição 2025, nesta segunda-feira, 15, às 9h, no auditório da Secretaria de Estado de Educação (SEE), situado na Rua Rio Grande do Sul, n° 1907.

Lançado em maio deste ano, a iniciativa teve como objetivo promover, por meio de palestras, informações sobre o crime de importunação sexual, como reconhecê-lo e denunciar. Abordou também as diversas violências impostas à mulher: o abuso sexual, patrimonial, moral, psicológico e físico. Cerca de 600 alunas e alunos do primeiro ano do ensino médio participaram das atividades desenvolvidas.

Nesta primeira etapa do programa, foram contempladas as escolas públicas: Raimunda Pará, Lourival Pinho, Alcimar Nunes Leitão, José Ribamar Batista e Glória Perez. Todas em Rio Branco. Agora, a iniciativa deve se expandir para os demais municípios do Acre. Estão previstas atividades em Xapuri, Plácido de Castro, Porto Acre, Feijó, Manoel Urbano, Santa Rosa do Purus e Mâncio Lima.

Para marcar o encerramento, ocorreu a premiação do concurso de redações. Nela, três jovens de escolas públicas de Rio Branco foram contemplados com computadores, doados pelo Judiciário acreano. Eles abordaram em seus textos o tema: “violência doméstica e familiar contra a mulher e os impactos negativos na sociedade”.

Confira lista de vencedores:

1° lugar: Odisney Júnior Lima – Escola Lourival Pinho

2° lugar: Eloá Dávila – Escola Raimunda Pará

3° lugar: Mariana Soares – Escola Raimunda Pará

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Solenidade

O presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, reconheceu o empenho dos estudantes que participaram do programa por um futuro melhor. “Hoje, celebramos aqui, além das ideias, sonhos. As redações apresentadas neste concurso são a expressão de jovens que acreditam na paz, que refletem sobre a realidade em que vivem e demonstram coragem para transformá-la”, afirmou.

Ele tratou ainda sobre a importância da iniciativa: “nasceu do compromisso do Poder Judiciário do Acre em enfrentar a violência doméstica e familiar. Sabemos que muitas mulheres não conseguem romper o ciclo de violência por medo, vergonha e dependência, infelizmente. Por isso, ao abrir esse espaço de diálogo nas escolas, buscamos conscientizar, prevenir e construir o caminho de fortalecimento e autonomia. É na educação que encontramos a paz e a força para mudar realidades”.

A coordenadora da Cosiv, juíza de Direito Andréa Brito, falou do papel da escola no enfrentamento da violência doméstica e de gênero: “Não são apenas espaços de aprendizagem formal. Elas são territórios de convivência, de formação cidadã e de transformação social. Por isso, sua atuação é fundamental na prevenção e no combate às violências que atravessam a vida das pessoas, especialmente de mulheres, crianças e adolescentes”.

Para a presidente da Associação de Magistrados do Acre (Asmac), juíza de Direito Olivia Ribeiro, os estudantes premiados representam o futuro que se prega: uma sociedade mais justa e solidária. “Eles são o nosso amanhã, quem sabe eles estejam aqui sentados no nosso lugar [de autoridade]”, declarou.

Premiado

Odisney Lima, de 15 anos, que sonha em ser médico, lembrou-se do processo de produção da redação: “Estudei um pouco em casa, com o apoio dos meus pais. Com o texto de apoio, eu consegui fazer. Fiz na folha de rascunho, de lápis. Corrigi alguns erros. Eu não imaginava [ser selecionado]. Quando a minha professora contou, eu fiquei noites acordado, estava ansioso pelo prêmio”.

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O adolescente compartilhou ainda sobre o que aprendeu com esta experiência. “Espero que nunca ocorra violência doméstica por aí. Também quero [dizer que] as mulheres são guerreiras”, disse. Por fim, agradeceu à equipe do Judiciário pelos ensinamentos dados e ao seu professor de português, Cristiano Oliveira.

Participantes

Estiveram presentes na solenidade o desembargador Francisco Djalma; a promotora de Justiça Dulce Helena Franco; a defensora pública Clara Roque; a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Acre (OAB/AC), Thaís Moura; representantes da Secretaria de Educação; gestores das escolas participantes; estudantes; servidoras e servidores do TJAC.

O encerramento teve, além da premiação, a entrega de certificados a todos os profissionais que integram este trabalho, em especial os gestores das escolas e as servidoras da equipe multidisciplinar da Coordenadoria.

Apoio e Sustentabilidade

Esta edição do programa Conscientização pela Paz no Lar contou com a parceria da Defensoria Pública do Acre (DPE-AC); Ministério Público do Acre (MPAC); Ordem dos Advogados do Brasil seccional Acre (OAB/AC); Associação de Magistrados do Acre (Asmac); e do governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE).

Além disso, pensou-se no aspecto ambiental da iniciativa. Foram doados computadores em desuso no TJAC, mas que apresentam boas condições, principalmente para atividades educativas e administrativas. A destinação de equipamentos eletrônicos para projetos sociais é uma das diretrizes de sustentabilidade do Judiciário acreano, conforme seu Plano de Logística Sustentável (PLS).

Fotos: Gleilson Miranda/Secom TJAC

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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Presidente do TJAC, Laudivon Nogueira, recebe o desembargador Renato Dresch, do TJMG

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Diálogo foi pautado pelas transformações em andamento no Judiciário, que se convertem em novas diretrizes da atuação jurisdicional

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, juntamente com o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Anastácio Menezes, recebeu nesta sexta-feira, 17, o desembargador Renato Dresch e sua equipe do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Retornando ao Acre 20 anos depois, o desembargador compartilhou sua memória de quando conheceu o Palácio da Justiça, local que ainda abrigava os serviços do Judiciário acreano antes de se tornar o museu da instituição. Na ocasião, o desembargador acreano pôde discorrer sobre a evolução institucional e os aspectos históricos do Acre.

Em 2024, o desembargador Renato ocupava o cargo de 2º vice-presidente do TJMG e recebeu a comitiva acreana que foi conhecer a experiência de ressocialização desenvolvida pelas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs). Dresch também discorreu sobre boas práticas em andamento.

O encontro de hoje foi mais um momento de fortalecimento dos laços institucionais. No encerramento da visita de cortesia, o presidente entregou as revistas do Projeto Cidadão e dos 120 Anos da Justiça.

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Fotos: Gleilson Miranda/Secom TJAC

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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