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TJAC reforça presença em Acrelândia e parceria com o Governo do Estado em entrega de títulos definitivos

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Parceria entre Judiciário e governo estadual leva cidadania e desenvolvimento a mais de 300 famílias em Acrelândia

Em mais uma demonstração de compromisso com a cidadania e o desenvolvimento social, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) participou, nesta quarta-feira, 10, da entrega de 300 títulos definitivos urbanos, rurais e para entidades religiosas em Acrelândia. A ação integra os programas Minha Terra de Papel Passado e Igreja Legal, frutos da parceria entre o Governo do Estado, por meio do Iteracre, e o TJAC, por intermédio de sua Corregedoria-Geral da Justiça.

A cerimônia, realizada na Escola de Ensino Médio Marcílio Pontes dos Santos, contemplou também a própria instituição de ensino, que recebeu seu título definitivo de propriedade. O ato marca o segundo evento da força-tarefa estadual de regularização fundiária, que pretende alcançar dez mil documentos entregues até o fim de setembro. Somados, os dois primeiros dias de mobilização já totalizam 700 títulos.

Representando a Presidência do Tribunal, o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral, Anastácio Menezes, destacou a relevância da iniciativa para as comunidades acreanas e para o meio ambiente:

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“A regularização fundiária gera segurança, proteção ambiental e busca evitar conflitos e grilagem de terras. Entregar esses títulos definitivos junto com os parceiros reforça o compromisso do Judiciário do Acre e da Corregedoria Geral da Justiça em garantir direitos às populações vulneráveis”, afirmou o juiz.

O TJAC tem atuado de forma direta na articulação e agilidade dos processos, em consonância com o Provimento CNJ nº 144/2023, que instituiu o Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal. A Corregedoria-Geral mantém interlocução permanente com o Iteracre para assegurar que os títulos sejam entregues de forma rápida e dentro dos padrões legais.

Durante a solenidade, o governador Gladson Camelí ressaltou a importância da população de Acrelândia para o crescimento do Acre e agradeceu o apoio do Judiciário:

“Como é bom estar em Acrelândia, trazendo benefícios a essa população trabalhadora, que tanto tem ajudado no crescimento do nosso Acre. Desde o início da nossa gestão, mais de 18 mil famílias já foram beneficiadas com a regularização fundiária. Esse resultado só é possível graças à dedicação do Iteracre e à parceria firme com o Tribunal de Justiça do Acre”, destacou Camelí.

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A presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, enfatizou que os títulos são registrados em cartório, com matrícula individualizada, o que garante segurança jurídica e abre caminho para acesso ao crédito bancário, fortalecimento da agricultura familiar e desenvolvimento econômico e social das comunidades.

Com investimento próximo a R$ 2 milhões, a iniciativa reafirma o protagonismo do TJAC nas políticas públicas de regularização fundiária, garantindo direitos, cidadania e segurança jurídica às famílias acreanas.

Fotos: Diego Gurgel/Secom AC

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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Lançamento de aplicativo marca a transformação digital da Escola do Poder Judiciário

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Avisos, matrículas, materiais didáticos e certificados são algumas das funções facilitadas pelo App da Esjud

A Escola do Poder Judiciário (Esjud) realizou uma programação especial dedicada à inovação e tecnologia. Nesta sexta-feira, 2, ocorreu o lançamento do seu aplicativo móvel, que já pode ser acessado para download. “A Esjud inteira na palma da sua mão” – disponível para Android e IOS.

Com uma interface intuitiva e navegação fluida, a ferramenta concentra os principais serviços da Esjud: Acesso ao ambiente virtual de aprendizagem, inscrição em cursos, consulta e download de certificados, emissão de certidão, registro de certificados externos, notícias, avisos, notificações administrativas e lembretes das atividades.

App da Esjud

Na abertura do evento, o desembargador Luís Camolez, diretor da Esjud, reforçou a missão do órgão de ensino: “A escola é onde aprendemos, debatemos e progredimos. Fico feliz de estarmos com o auditório cheio, e, além disso, ter servidores conectados por videoconferência, pois é assim que esse propósito se completa”.

Após o pronunciamento, o lançamento do App da Esjud foi materializado pela adesão dos bottons de divulgação. Posteriormente, foram disponibilizados os QR Codes nos telões do auditório, os quais possibilitaram que o público baixasse e conhecesse as funcionalidades do novo canal de comunicação e serviços.

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Em seguida, o servidor da Esjud Allan Almeida contextualizou o fluxo comunicacional entre alunos e formadores, por meio do site, e-mail, WhatsApp, AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) e sistema de certificados. “Tudo isso está sendo modernizado pelo aplicativo. É importante enfatizar que o aplicativo tem uma integração completa, não é um banco de links que te direciona para um site. Está tudo funcional”, arrematou.

Portanto, o aplicativo garante mais agilidade, transparência e autonomia para alunos, formadores e servidores no acesso às informações da instituição. Também estavam presentes na solenidade as juízas e juiz auxiliares da Presidência Louise Santana, Zenice Cardozo e Giordane Dourado, bem como as magistradas Evelin Bueno, Shirlei Hage, e os magistrados Robson Aleixo, Clovis Lodi e Marlon Machado, além de secretários e servidores da instituição.

Não é sobre usar IA. É sobre pensar diferente

A programação seguiu com a palestra “Não é sobre usar IA. É sobre pensar diferente”. O juiz Johnny Clemes concatenou assuntos e atualidades de forma dinâmica, falou desde a escrita bico de pena, aos processos, riscos até o Elon Musk. O objetivo não era conhecer prompts, mas sim refletir sobre como a Inteligência Artificial (IA) tem mudado as ferramentas de trabalho.

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Durante sua apresentação, o magistrado ponderou que a IA não revela apenas o que uma máquina consegue fazer, mas sim o que ainda está sendo realizado de forma manual. A partir disso, edificou um paralelo temporal com as seguintes anteposições sobre procedimentos laborais: procurar x analisar; comparar x supervisionar; resumir x decidir; conferir x criar; organizar x interpretar; redigir x cuidar.

“Estamos preparados? Temos tecnologia e precisamos de condutas. Estamos em um momento de transformação, em que refletimos o porquê das atividades serem realizadas de certa forma. Com os novos recursos, devemos pensar: O que preciso aprender agora? Quais novas habilidades são necessárias? E o que você fará com o tempo que a IA devolver para você?”, concluiu o palestrante.

Certificação da Residência em Tecnologia da Informação.

A entrega de certificados celebrou o encerramento da Residência em Tecnologia da Informação. Ao todo, foram 12 concludentes da formação realizada pela Esjud, em parceria com o Instituto Metrópole Digital da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Fotos: Wellington Vidal* estagiário sob supervisão/ Secom

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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