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Colégio de Procuradores aprova resolução que regulamenta eleição para corregedor-geral

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O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aprovou, nesta segunda-feira, 22, durante sessão plenária extraordinária, a resolução que regulamenta a eleição para o cargo de corregedor-geral no biênio 2026/2028. A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio, Danilo Lovisaro do Nascimento, que foi relator da matéria.

De acordo com a resolução, o pleito ocorrerá no dia 1º de dezembro de 2025, às 9h, em sessão especial do Colégio de Procuradores, que acontecerá em formato híbrido. A eleição será por voto aberto e obrigatório, sendo possível a aclamação em caso de candidatura única.

O período de inscrições para os interessados em concorrer ao cargo vai de 27 a 31 de outubro, exclusivamente por meio de petição apresentada à Comissão Eleitoral.

A Comissão, presidida pelo procurador-geral, é composta pelos procuradores de Justiça Rita de Cássia Nogueira a e Getúlio Barbosa de Andrade, como titulares, além dos procuradores Carlos Roberto da Silva Maia e Gilcely Evangelista de Araújo, que atuarão como suplentes.

O corregedor-geral eleito tomará posse em janeiro de 2026, na mesma solenidade de posse do procurador-geral de Justiça e dos membros do Conselho Superior.

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Fotos: Diego Negreiros

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC e Defensoria Pública reforçam parceria em ações voltadas à cidadania

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta terça-feira, 29, a visita institucional da defensora pública-geral do Estado, Juliana Marques Cordeiro, e da corregedora-geral da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), Roberta Caminha Melo.

As representantes da DPE/AC foram recebidas pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque. Durante o encontro, foi discutido o fortalecimento da cooperação entre as instituições, que já mantêm parceria em iniciativas como o MP na Comunidade e a Defensoria Itinerante. Os programas levam serviços públicos, orientação e atendimentos jurídicos a comunidades e populações em situação de vulnerabilidade.

Para o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, a proximidade entre as instituições permite somar estruturas e experiências em torno de objetivos comuns.

“Ministério Público e Defensoria Pública têm atribuições distintas, mas encontram muitos pontos de convergência quando o que está em questão é assegurar direitos e fazer com que os serviços públicos cheguem a quem precisa. Temos experiências importantes de atuação próxima, especialmente nas ações que percorrem comunidades e alcançam pessoas que muitas vezes enfrentam dificuldades para acessar esses serviços”, afirmou.

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A defensora pública-geral, Juliana Marques, destacou que a parceria entre as duas instituições já faz parte da atuação cotidiana e que o diálogo institucional contribui para ampliar essa cooperação. “Agradecemos muito essa parceria com o MPAC. Estamos sempre juntos, seja no MP na Comunidade, nas nossas ações itinerantes ou no dia a dia, em que promotores de Justiça e defensores públicos atuam lado a lado em diversas situações. Encontros como este fortalecem ainda mais essa relação”, disse.

Também estivem presentes, a corregedora-geral do MPAC, Patrícia de Amorim Rêgo, o procurador-geral adjunto Institucional, Sammy Barbosa Lopes, e a procurador-geral adjunta da Criança, do Adolescente e da Educação, Kátia Rejane de Araújo.

Texto: Hudson Castelo
Fotos: Diego Negreiros
Secretaria de Comunicação do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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